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Situação: Apensado ao PL 10835/2018 - Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Identificação da Proposição

Autor
Célio Studart - PV/CE

Apresentação
16/04/2019

Ementa
Cria o Programa Nacional de Defesa do Patrimônio Histórico

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
06/05/2019	Apense-se à(ao) PL-10835/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
21/10/2021	Finanças e Tributação ( CFT ) Recebimento pela CFT, apensado ao PL-10835/2018

Apensados ao PL 2314/2019 ( 2 )

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
16/04/2019	SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) ) Apresentação do Projeto de Lei n. 2314/2019, pelo Deputado Célio Studart PV, que:"Cria o Programa Nacional de Defesa do Patrimônio Histórico". Inteiro teor
06/05/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-10835/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
07/05/2019	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
07/05/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 716. Inteiro teor
19/10/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-920/2020. Inteiro teor
21/10/2021	Finanças e Tributação ( CFT ) Recebimento pela CFT, apensado ao PL-10835/2018