PFC 9/2019
Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação: Arquivada; Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor
Tabata Amaral - PDT/SP
Apresentação
10/04/2019
Ementa
Propõe que a Comissão de Educação, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle em relação à aplicação de recursos federais para custeio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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15/04/2019 | À Comissão de EducaçãoProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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13/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
Retirada a PFC n. 9/2019, em face do deferimento do requerimento n. 1863/2019, nos termos do artigo 104, caput, e 114, VII, do RICD, |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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10/04/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/04/2019 |
Plenário ( PLEN )
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15/04/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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15/04/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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15/04/2019 |
Educação ( CE )
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24/04/2019 |
Educação ( CE )
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01/07/2019 |
Plenário ( PLEN )
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13/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/08/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/08/2019 |
Educação ( CE )
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