REQ 29/2019 CTUR Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
04/04/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instalação de cassinos no território nacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/03/2021 Turismo ( CTUR )
Arquivado, por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/2019

Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 29/2019, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instalação de cassinos no território nacional". Inteiro teor
10/04/2019

Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com subscrição dos deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Leur Lomanto Júnior, Felipe Carreras e Marx Beltrão.
25/03/2021

Turismo ( CTUR )

  • Arquivado, por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
Sessões e Reuniões
  • 10/04/2019 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária