Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 852/2019, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que: "Acrescenta ao calendário oficial a 'Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes', a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências.
  
  ". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/19 PÁG 435. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/10/2019 a 11/11/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Designada Relatora Substituta, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA)
• Proferido o Parecer pela Relatora Substituta, Deputada Vivi Reis, nos termos do parecer apresentado pela Deputada Carmen Zanotto.
• Vista à Deputada Dra. Soraya Manato.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Iniciada a Discussão. Lido novamente o parecer pela relatora, Dep. Vivi Reis, e apresentado o Voto em Separado da Dep. Chris Tonietto.
• Discutiram a Matéria: Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO).
• Encaminharam a votação os Deputados Jandira Feghali, Chis Tonietto, Sâmia Bomfim e Pastor Sargento Isidório.
• Verificação de votação do Parecer ao PL 853/19, solicitada pela Deputada Chris Tonietto, Vice-Líder do Bloco PSL/ PL/ PP/ PSD/ MDB/ PSDB/ REPUBLICANOS/ DEM/ PROS/ PTB/ PODE/ PSC/ AVANTE/ PATRIOTA. Passou-se à votação pelo processo nominal.
• Rejeitado o Parecer. Resultado: SIM: 19; NÃO: 22; ABSTENÇÃO: 0; OBSTRUÇÃO: 0. TOTAL DE VOTANTES: 41.
• Cancelada a votação nominal.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ). Inteiro teor
• Parecer Vencedor, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, por solicitação da Relatora, Dep. Chris Tonietto

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvida à Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), para reformulação do parecer
• Apresentação do Parecer Vencedor n. 6 CSSF, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ). Inteiro teor
• Parecer Vencedor, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Alexandre Padilha e Vivi Reis

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/08/2021 a 31/08/2021). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Mantido o parecer do Relator, Dep. Diego Garcia, PRL 1 CCJC. Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 12/05/2023).

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 126/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. Inteiro teor
• Encaminhado à CCP

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator da Redação Final, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovada a Redação Final.