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Situação: Apensado ao PL 7348/2017

Identificação da Proposição

Autor
Felipe Carreras - PSB/PE

Apresentação
13/02/2019

Ementa
Institui a Política Nacional de Reconhecimento e Valorização do Cuidador com Laços Afetivos.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
19/03/2019	Apense-se à(ao) PL-7348/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
11/10/2023	Previdência, Assis. Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-7348/2017

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
13/02/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 736/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Institui a Política Nacional de Reconhecimento e Valorização do Cuidador com Laços Afetivos". Inteiro teor
19/03/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-7348/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
19/03/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/19 PÁG 487. Inteiro teor
20/03/2019	Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) Recebimento pela CIDOSO.
12/11/2019	Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) Recebimento pela CPD, apensado ao PL-7348/2017
19/11/2021	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-7348/2017
11/10/2023	Previdência, Assis. Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-7348/2017