EMC 66/2018 CMO => PLN 13/2018 CN
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Zé Silva - SD/MG
Apresentação
02/07/2018
Ementa
Suprima-se o cancelamento proposto no Projeto de Lei n.º 013/2018 - CN, Crédito Suplementar, no seguinte subtítulo:
Suprima-se do Anexo II (Cancelamento):
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Programa: 2087 - Transporte Terrestre
Funcional Programática: 10.39252.26.782.2087.10IX
Subtítulo: Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG
GND: 4 / Modalidade de Aplicação: 90 / Fonte: 100 / Valor: R$ 51.591.952,00.
Suprima-se do Anexo I (Suplementação):
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Programa: 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial
Funcional Programática: 10.53201.15.244.2029.7K66
Subtítulo: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional
GND: 4 / Modalidade de Aplicação: 90 / Fonte: 100 / Valor: R$ 51.591.952,00
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 02/07/2018 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 66/2018 CMO, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 02/07/2018 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
|