PAR 1 PL979618 => PL 9796/2018 Inteiro teor
Parecer de Comissão


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Identificação da Proposição

Autor
Comissão Especial Destinada A Proferir Parecer Ao Projeto de Lei Nº 9796, de 2018, do Senado Federal, Que "institui O Plano Nacional de Enfrentamento Ao Homicídio de Jovens" E Apensados

Apresentação
24/04/2018

Ementa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL 7148/2017, e do PL 2438/2015, apensados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/04/2018 Comissão Especial - PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS ( PL979618 )
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 PL979618, da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de 2018, do Senado Federal, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens" e apensados

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
24/04/2018

Comissão Especial - PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS ( PL979618 )

  • Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 PL979618, da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de 2018, do Senado Federal, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens" e apensados Inteiro teor