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REQ 1/2017 PL741906 => PL 7419/2006 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Odorico Monteiro - PROS/CE

Apresentação
20/02/2017

Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater e aprofundar estudos acerca da situação atual dos planos e seguros de assistência à saúde em todo o território nacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 COMISSÃO ESPECIAL - PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE ( PL741906 )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/02/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE ( PL741906 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2017, pelo Deputado Odorico Monteiro (PROS-CE), que: "
    Solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater e aprofundar estudos acerca da situação atual dos planos e seguros de assistência à saúde em todo o território nacional.
    ". Inteiro teor
31/05/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE ( PL741906 ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado e subscrito pelo deputado Mandetta.
01/06/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE ( PL741906 )

  • Encaminhado Ofício nº 3 e 4 /17-Pres convidando representante do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde para Audiência Pública no dia 06/06/17. Encaminhado ofício 9 e 10/17 Pres. Convidando a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) para Audiência Pública no dia 07/06/17.
05/06/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE ( PL741906 )

  • Encaminhado Ofício 14,15 e 16 convidando a senhora Michele Caputo Neto, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde -CONASS; Mauro Guimarães Junqueira,
    Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEM e Reinaldo Camargo Scheibe , Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde - ABRAMGE para Audiência Pública no dia 13/06/17.

06/06/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE ( PL741906 )

  • Compareceu na Audiência Pública o senhor Wanderley Gomes da SilvaRonald Ferreira dos Santos, Representante do Conselho Nacional de Saúde;
07/06/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE ( PL741906 )

  • Compareceu à Audiência Pública o senhror Arthur Luis Mendonça Rollo, Secretário da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça;
  • Encaminhado Ofício nº 19/17-Pres de 07 de junho de 2017, convidando o senhor Cornelis Johannes Van Stralen, Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) para Audiência Pública no dia 27/06/17.
13/06/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE ( PL741906 )

  • Representante do CONASS, CONASEMS não encminharam representante para Audiência do dia 13/06/17,comparecendo apenas representante da Abramge. Por isso o precisdente resolveru cancelar a Audiência Pública.
26/06/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE ( PL741906 )

  • Audiência remarcada para o dia 04/07/2017 convidando o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) para Audiência Pública.
04/07/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE ( PL741906 )

  • Arquivado
10/07/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE ( PL741906 )

  • O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) não enviou representante para Audiência Pública do dia 04/07/2017.
31/01/2023

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE ( PL741906 )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 31/05/2017 - 15h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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