VTS 2 PL044291 => PL 442/1991 Inteiro teor
Voto em Separado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
06/07/2016

Ementa
Revoga os dispositivos legais que menciona, referentes à prática do "jogo do bicho".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/07/2016 Comissão Especial - PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL ( PL044291 )
Apresentação do Voto em Separado n. 2 PL044291, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/07/2016

Comissão Especial - PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL ( PL044291 )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 2 PL044291, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ). Inteiro teor