Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

REQ 18/2016 PL396897 => PL 3968/1997 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Renata Abreu - PTN/SP

Apresentação
15/06/2016

Ementa
Requer-se sejam convidados os advogados Dr. Gustavo Tepedino e Dr. Hélio Saboya Filho para realização de Audiência Pública para debater o PL 3968/1997 e apensados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão Especial - PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS ( PL396897 )
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/06/2016

Comissão Especial - PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS ( PL396897 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 18/2016, pela Deputada Renata Abreu (PODE-SP), que: "Requer-se sejam convidados os advogados Dr. Gustavo Tepedino e Dr. Hélio Saboya Filho para realização de Audiência Pública para debater o PL 3968/1997 e apensados". Inteiro teor
31/01/2019

Comissão Especial - PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS ( PL396897 )

  • Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 24/11/2016 - 10h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de 1997, do Sr. Serafim Venzon, que "isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/07/2016 - 10h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de 1997, do Sr. Serafim Venzon, que "isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/06/2016 - 11h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de 1997, do Sr. Serafim Venzon, que "isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia