REQ 10/2016 PEC15907 => PEC 159/2007 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
01/03/2016

Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a destinação de recursos da CIDE-Combustível para o financiamento de programas, sendo convidados Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da FGV e Representante do IPEA.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/06/2016 Comissão Especial - PEC 159/07 - DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA CIDE ( PEC15907 )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/03/2016

Comissão Especial - PEC 159/07 - DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA CIDE ( PEC15907 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 10/2016, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), que: "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a destinação de recursos da CIDE-Combustível para o financiamento de programas, sendo convidados Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da FGV e Representante do IPEA". Inteiro teor
06/04/2016

Comissão Especial - PEC 159/07 - DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA CIDE ( PEC15907 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
27/04/2016

Comissão Especial - PEC 159/07 - DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA CIDE ( PEC15907 )

  • Realizada Audiência Pública.
07/06/2016

Comissão Especial - PEC 159/07 - DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA CIDE ( PEC15907 )

  • Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 06/04/2016 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 159-A, de 2007, do Sr. Assis do Couto e outros, que "altera a redação do § 4º do art.177 da Constituição Federal" (destina recursos da Cide-combustíveis para o financiamento de projetos de mitigação dos impactos socioambientais negativos decorrentes da produção de biocombustíveis), e apensadas

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 31/03/2016 - 10h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 159-A, de 2007, do Sr. Assis do Couto e outros, que "altera a redação do § 4º do art.177 da Constituição Federal" (destina recursos da Cide-combustíveis para o financiamento de projetos de mitigação dos impactos socioambientais negativos decorrentes da produção de biocombustíveis), e apensadas

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/03/2016 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 159-A, de 2007, do Sr. Assis do Couto e outros, que "altera a redação do § 4º do art.177 da Constituição Federal" (destina recursos da Cide-combustíveis para o financiamento de projetos de mitigação dos impactos socioambientais negativos decorrentes da produção de biocombustíveis), e apensadas

    Reunião Deliberativa Ordinária