REQ 5/2015 PL631405 => PL 6314/2005
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Antônio Jácome - PMN/RN
Apresentação
18/11/2015
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com a presença da Dra. DAMARES ALVES- Jurista.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2019 |
Comissão Especial - PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO ( PL631405 )
Arquivado em decorrência do término da legislatura. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/11/2015 |
Comissão Especial - PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO ( PL631405 )
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| 25/11/2015 |
Comissão Especial - PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO ( PL631405 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 31/01/2019 |
Comissão Especial - PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO ( PL631405 )
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Sessões e Reuniões
- 25/11/2015 - 14h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6314, de 2005, do Sr. Takayama, que "acrescenta inciso ao art. 142 da lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal" (excluindo o crime de injúria e difamação quando for a opinião de professor ou ministro religioso), e apensados
Reunião Deliberativa Ordinária