PL 2223/1991
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 8973/1995
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Nelson Bornier - PL/RJ
Apresentação
25/02/1991
Ementa
INSTITUI O DIA DO PETROQUIMICO.
Dados Complementares:
A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE DEZEMBRO). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24. INCISO II.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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04/01/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 8973/95. DOFC 05 01 95 PAG 0273 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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12/11/1991 |
Plenário ( PLEN )
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25/02/1992 |
Mesa Diretora ( MESA )
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25/02/1992 |
Plenário ( PLEN )
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23/03/1993 |
CECD ( CECD )
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30/03/1993 |
CECD ( CECD )
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06/04/1993 |
CECD ( CECD )
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29/04/1993 |
CECD ( CECD )
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19/05/1993 |
CECD ( CECD )
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09/06/1993 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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16/06/1993 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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11/08/1993 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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16/09/1993 |
PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES ( PTCOM )
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28/09/1993 |
Mesa Diretora ( MESA )
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07/10/1993 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/10/1993 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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23/11/1993 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/12/1994 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/01/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
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05/01/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
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