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PL 2113/1974
Projeto de Lei


Situação: Transformada(o) em norma jurídica

Origem: MSC 359/1974


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Poder Executivo

Apresentação
02/08/1974

Ementa
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE OFICIAIS ENGENHEIROS PARA O CORPO DE OFICIAIS DA AERONAUTICA, DA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/12/1974 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 6165, DE 09 12 74. DOFC 10 12 74 PAG 14013 COL 01. DOFC 31 12 74 PAG 15245 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/08/1974

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ, CSN E CF.
02/08/1974

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 03 08 74 PAG 5515 COL 03. Inteiro teor
06/08/1974

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP ADHEMAR GHISI. DCN1 29 08 74 PAG 6629 COL 01. Inteiro teor
05/09/1974

CCJ ( CCJ )

  • REDISTRIBUIÇÃO AO DEP LUIZ BRAZ. DCN1 07 09 74 PAG 6971 COL 01. Inteiro teor
  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. DCN1 11 10 74 PAG 8110 COL 02. Inteiro teor
18/09/1974

CSN ( CSN )

  • RELATOR DEP ALIPIO CARVALHO. DCN1 26 09 74 PAG 7554 COL 01. Inteiro teor
19/09/1974

CSN ( CSN )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR. DCN1 26 09 74 PAG 7554 COL 01. Inteiro teor
19/09/1974

CF ( CF )

  • RELATOR DEP ATHIE COURY. DCN1 26 09 74 PAG 7552 COL 01. Inteiro teor
02/10/1974

CF ( CF )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR. DCN1 11 10 74 PAG 8116 COL 01. Inteiro teor
02/10/1974

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, CSN E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2113-A/74. DCN1 03 10 74 PAG 7811 COL 03. Inteiro teor
03/10/1974

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • FORAM OFERECIDAS 05 EMENDAS PELO DEP HENRIQUE TURNER.
  • DESPACHO AS CCJ, CSN E CF. DCN1 04 10 74 PAG 7911 COL 03. Inteiro teor
04/10/1974

CF ( CF )

  • RELATOR DAS EMENDAS DE PLENARIO, DEP ATHIE COURY. DCN1 11 10 74 PAG 8117 COL 01. Inteiro teor
04/10/1974

CSN ( CSN )

  • RELATOR DAS EMENDAS DE PLENARIO, DEP SINVAL BOAVENTURA. DCN1
15/10/1974

CSN ( CSN )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, FAVORAVEL COM SUBSTITUTIVO. DCN1 24 10 74 PAG 8428 COL 01. Inteiro teor
16/10/1974

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DAS EMENDAS DE PLENARIO, DEP LUIZ BRAZ. DCN1 24 10 74 PAG 8425 COL 03. Inteiro teor
  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DAS EMENDAS. DCN1 24 10 74 PAG 8425 COL 01. Inteiro teor
16/10/1974

CF ( CF )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DAS EMENDAS. DCN1 24 10 74 PAG 8425 COL 01. Inteiro teor
  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR. DCN1 24 10 74 PAG 8429 COL 02. Inteiro teor
16/10/1974

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, CSN E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2113-B/74. DCN1 17 10 74 PAG 8237 COL 01. Inteiro teor
17/10/1974

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM. DCN1 18 10 74 PAG 8310 COL 02. Inteiro teor
19/11/1974

Plenário ( PLEN )

  • VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA.
  • ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELO DEP LAERTE VIEIRA, COMO LIDER, CONTRA O SUBSTITUTIVO DA CSN E FAVORAVEL AO PROJETO.
  • APROVAÇÃO DAS EMENDAS DE PLENARIO.
  • REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CSN.
  • APROVAÇÃO DO PROJETO.
19/11/1974

Mesa Diretora ( MESA )

20/11/1974

COMISSÃO DE REDAÇÃO ( CR )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NOS TERMOS DO PARECER DO RELATOR DEP HENRIQUE DE LA ROCQUE. DCN1 06 12 74 PAG 9741 COL 02. Inteiro teor
20/11/1974

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
20/11/1974

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. 2113-C/74. DCN1 21 11 74 PAG 8820 COL 02. Inteiro teor
21/11/1974

Mesa Diretora ( MESA )

  • AO SF COM O OF. 491, DE 21 11 74.
28/11/1974

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ, CSN E CF (EMENDA DO SENADO).
28/11/1974

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. PL 2113-C/74. DCN1 29 11 74 PAG 9206 COL 03. Inteiro teor
29/11/1974

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP LUIZ BRAZ (EMENDA DO SENADO). DCN1 06 12 74 PAG 9745 COL 03. Inteiro teor
  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DA EMENDA DO SF. DCN1 06 12 74 PAG 9747 COL 01. Inteiro teor
29/11/1974

CF ( CF )

  • RELATOR DEP ATHIE COURY (EMENDA DO SENADO). DCN1 06 12 74 PAG 9751 COL 02. Inteiro teor
  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR. DCN1 06 12 74 PAG 9748 COL 03. Inteiro teor
29/11/1974

CSN ( CSN )

  • RELATOR SINVAL BOAVENTURA (EMENDA DO SENADO). DCN1 06 12 74 PAG 9738 COL 03. Inteiro teor
  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR. DCN1 06 12 74 PAG 9738 COL 03. Inteiro teor
29/11/1974

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL 2113-E/74. DCN1 30 11 74 PAG 9258 COL 03. Inteiro teor
02/12/1974

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.
02/12/1974

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A SANÇÃO. DCN1 03 12 74 PAG 9326 COL 02. Inteiro teor
  • A SANÇÃO, COM A MENSAGEM 28/74, DE 02 12 74.
  • PELO OF 522/74, COMUNICA AO SF A REMESSA A SANÇÃO.
09/12/1974

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 6165, DE 09 12 74. DOFC 10 12 74 PAG 14013 COL 01. DOFC 31 12 74 PAG 15245 COL 01.
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