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REQ 2/2015 PEC08015 => PEC 80/2015 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Jorge Solla - PT/BA

Apresentação
15/09/2015

Ementa
Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal; Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE; Presidente da Associação Brasileira de Advogados Públicos - ABRAP; e Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/11/2015 Comissão Especial - PEC 080/15 - PROCURADORIAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS ( PEC08015 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/09/2015

Comissão Especial - PEC 080/15 - PROCURADORIAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS ( PEC08015 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2015, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal; Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE; Presidente da Associação Brasileira de Advogados Públicos - ABRAP; e Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM". Inteiro teor
23/09/2015

Comissão Especial - PEC 080/15 - PROCURADORIAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS ( PEC08015 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
14/10/2015

Comissão Especial - PEC 080/15 - PROCURADORIAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS ( PEC08015 )

  • Participaram de Audiência Pública:
    - o Sr. FRANCISCO WILKIE REBOUÇAS JÚNIOR, Presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal;
    - o Sr. MARCELLO TERTO E SILVA, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE; e
    - o Sr. MARCOS VICTÓRIO STAMM - Presidente da Associação Brasileira de Advogados Públicos - ABRAP.
11/11/2015

Comissão Especial - PEC 080/15 - PROCURADORIAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS ( PEC08015 )

  • Participou de Audiência Pública:
    - a Sra. GEÓRGIA TEIXEIRA JEZLER CAMPELLO, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 23/09/2015 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 80-A, de 2015, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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