REQ 10/2015 CETRIBUT
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Hildo Rocha - PMDB/MA
Apresentação
24/08/2015
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de ouvir um membro da Confederação Nacional de Municípios - CNM, para falar sobre simplificação e fusão de tributos.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2019 |
Comissão Especial - REFORMA TRIBUTÁRIA ( CETRIBUT )
Arquivada tendo em vista a extinção da comissão especial. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/08/2015 |
Comissão Especial - REFORMA TRIBUTÁRIA ( CETRIBUT )
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| 25/08/2015 |
Comissão Especial - REFORMA TRIBUTÁRIA ( CETRIBUT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 31/01/2019 |
Comissão Especial - REFORMA TRIBUTÁRIA ( CETRIBUT )
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