17/05/2023 15:02 - Agropecuária
Radioagência
Plano Safra precisará de R$ 400 bi em 2023-2024, avaliam entidades do setor
O PLANO SAFRA PRECISARÁ DE 400 BILHÕES DE REAIS EM 2023-2024, SEGUNDO AVALIAM ENTIDADES DO SETOR. EM DEBATE NA CÂMARA, O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DISSE QUE SE ALINHA AO CÁLCULO, MAS RECONHECE QUE PODERÁ FALTAR DINHEIRO. ACOMPANHE OS DETALHES COM ANA RAQUEL MACEDO.
O Plano Safra 2023-2024 precisará de aproximadamente R$ 400 bilhões para custeio e investimento da produção agropecuária, avaliaram os participantes de debate na Câmara dos Deputados (17). O montante é 17% maior daquele previsto para a safra 2022-2023, que segue até 30 de junho.
O secretário-adjunto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wilson Vaz de Araújo, disse que a previsão do governo para o Plano Safra se alinha às da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), mas poderá faltar dinheiro.
“Neste ano, nós temos uma demanda, de um estudo que recebemos, de algo em torno de R$ 400 bilhões para o Plano Safra. Neste momento, não estamos ainda sem orçamento, e as fontes de financiamento não alcançam todas as necessidades do Plano Safra. ”
No debate, a CNA apontou a necessidade de R$ 404 bilhões no próximo Plano Safra; a OCB, de R$ 410 bilhões. Desse total, 70% deveriam ser destinados ao custeio e à comercialização; os 30% restantes cobririam os investimentos.
O subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, informou que o Plano Safra 2023-2024 ainda está em fase de elaboração, após as sugestões de vários setores. O valor será fechado nos próximos dias, e a proposta do governo será anunciada em junho.
O debate foi realizado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, por sugestão do deputado Sergio Souza (MDB-PR). Ele disse que, após o envio do Orçamento da União pelo governo, em agosto, o Congresso poderá fazer ajustes nos recursos públicos para a agropecuária.
“Nós teremos o nosso papel aqui no Congresso. E é sempre assim. O governo encaminha e aí cada ministério vem aqui para gente consertar, trabalhar. ”
Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o crédito para a agricultura familiar precisará de R$ 75 bilhões em 2023-2024, ante R$ 47 bilhões na safra anterior. A Contag cobrou medidas para a inclusão produtiva de 1,7 milhão de famílias que hoje produzem só para subsistência.
A redução das taxas de juros também foi pleiteada pela Contag. A secretária de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Patrícia Vasconcelos Lima, informou que a pasta também defende mudanças na regra de enquadramento das famílias, de forma a facilitar o acesso ao crédito.
Durante o debate, vários participantes cobraram reforço nos recursos federais para o seguro rural. O Orçamento deste ano prevê R$ 1 bilhão, e o Ministério da Agricultura já pediu uma suplementação de igual valor. Para a próxima safra, o montante necessário deveria se aproximar de R$ 2,5 bilhões ou R$ 3 bilhões.
Da Rádio Câmara, de Brasília, com informações de Ralph Machado, Ana Raquel Macedo