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SETOR DE BIOCOMBUSTÍVEIS DEFENDE INCENTIVOS FISCAIS COMO ESTRATÉGIA CONTRA ALTA DO PETRÓLEO. O REPÓRTER MURILO SOUZA ACOMPANHOU DISCUSSÃO SOBRE A PEC QUE MUDA REGRAS PARA O SETOR.

Entidades do segmento de biocombustíveis reunidas na Câmara dos Deputados foram unanimes ao afirmar que o Brasil deve aproveitar a alta nos preços da gasolina e do diesel para apostar no potencial próprio de geração de combustíveis a partir de fontes renováveis, como soja e milho.

Eles defenderam a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 15/22), já aprovada pelo Senado, que assegura, pelos próximos 20 anos, vantagens econômicas para a produção de biocombustíveis, como Etanol, biodiesel, diesel verde, bioquerosene e biometano.

Diretor-superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski participou do debate promovido pela comissão especial que analisa a PEC.

“Nós temos hoje uma capacidade industrial para produzir 13 bilhões de litros de biodiesel por ano, mas, neste ano, devemos produzir cerca de 6 bilhões de litros. Ou seja, a indústria está ociosa. Os empresários acreditaram no governo, investiram mais de 10 bilhões de reais nessas 55 indústrias esparramados por todas as regiões do país em 15 unidades da Federação. A composição do preço que nós falamos aqui, com 10% de mistura a participação do biodiesel está inferior aos 10% ou seja compatível entre aumentar imediatamente essa proporção de biodiesel no diesel”

Segundo a proposta, o Congresso Nacional deverá aprovar uma lei complementar a fim de assegurar aos biocombustíveis alíquotas de tributos mais vantajosas do que as aplicadas a combustíveis fósseis.

Representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Eugênio Zanetti aproveitou a reunião para defender a manutenção do programa Selo Biocombustível Social, que garante ao produtor de biodiesel que compra matéria-prima de agricultores familiares alíquotas de PIS/Pasep e Cofins diferenciadas.

“A soja é sempre associada a grandes propriedades, mas a agricultura familiar aqui do Rio Grande do Sul tem produzido muito soja que tem sido revertida em biodiesel. Os agricultores, com a adoção do selo, estão conseguindo um importante incremento na renda familiar”.

O relator da proposta, deputado Danilo Forte (UNIÃO-CE), concorda com a ideia de que a atual crise dos combustíveis deve ser vista como oportunidade.

“O Brasil se encontra na busca de uma solução de um problema que não foi gerado por nós, mas que gera oportunidade, inclusive de mostrar ao mundo que nós somos capazes de construir alternativas e dar ao Brasil um novo segmento da economia para política energética”

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca estimular a competitividade dos biocombustíveis em relação aos derivados de petróleo deverá voltar a se reunir na terça-feira.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Murilo Souza.