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O DIA 14 DE AGOSTO PODERÁ SER LEMBRADO COMO DIA NACIONAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PATERNIDADE RESPONSÁVEL. É O QUE PREVÊ PROJETO APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS, COMO INFORMA O REPÓRTER ANTONIO VITAL.

Deputados e deputadas aprovaram projeto (PL 2610/21), do governo, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado anualmente em 14 de agosto.

O texto original previa que o dia seria celebrado em 15 de maio. A data foi alterada pela relatora, deputada Soraya Manato (PTB-ES), para ficar perto do dia dos pais e não do dia das mães, o que, segundo ela, contou com a concordância do governo.

O projeto foi enviado ao Congresso no ano passado por iniciativa do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. De acordo com a exposição de motivos, a criação da data tem o objetivo de conscientizar a sociedade a respeito dos direitos, deveres e obrigações materiais, sociais, morais e afetivas dos pais e das mães.

A justificativa cita ainda a importância de homens e mulheres terem responsabilidade no exercício de sua liberdade sexual.

O projeto foi enviado ao Congresso depois de ser submetido a uma consulta pública durante duas semanas no ano passado.

Para a relatora da proposta, deputada Soraya Manato (PTB-ES), a celebração da data é muito importante.

“Nós que somos conservadores, de direita, sabemos da importância da família como sustentáculo, como base da sociedade, e este projeto de conscientização é muito, muito importante. ”

O projeto foi aprovado de maneira simbólica, sem discussão em Plenário. Apenas um partido, o Novo, se posicionou contra a aprovação, com a justificativa de que uma data comemorativa não é a maneira mais eficaz de promover a responsabilidade dos pais. Foi o que disse o líder do partido, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG).

“O Novo tem adotado esta postura nas questões das datas comemorativas, não é nada em relação aos pais responsáveis, mas a gente não acredita que esta é a melhor solução para poder estimular a responsabilidade da paternidade no Brasil. ”

O projeto que institui 14 de agosto como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável foi enviado para análise do Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital