Radioagência

PROPOSTA QUE CRIA POLÍTICA DE CUIDADO A PESSOAS COM ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS É DEBATIDA EM COMISSÃO DA CÂMARA. PARTICIPANTES DA AUDIÊNCIA DEFENDEM PREVENÇÃO COMO FORMA DE EVITAR ALTOS CUSTOS COM AS DOENÇAS. SAIBA MAIS NA REPORTAGEM DE CLÁUDIO FERREIRA.

O foco na prevenção e o apoio aos cuidadores informais e aos familiares são algumas das sugestões apresentadas à futura Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências (PL 4364/20).

Em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família (nesta terça, 14), onde o projeto que cria a política está sendo examinado, os participantes também enfatizaram a importância da informação qualificada sobre as demências, para afastar o estigma que cerca essas doenças.

A proposta tem origem no Senado e já foi aprovada pelos senadores no ano passado. Ela prevê a capacitação de profissionais para lidarem com as demências, o estabelecimento de protocolos de tratamento de acordo com a orientação de entidades internacionais como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e um sistema de apoio à família.

Também determina o incentivo às pesquisas e à detecção precoce dos sintomas, além da notificação dos casos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Otavio Nobrega, da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), sugeriu a inclusão de temas como o atendimento domiciliar e benefícios financeiros e fiscais para as famílias das pessoas com demência. Também criticou o termo “idoso carente” no parágrafo que estabelece um programa de amparo às instituições de longa permanência (ILPIs).

“O Estado de bem-estar implantado no Brasil com o SUAS, com o SUS, pressupõe assistência universal, igualitária e integral, independentemente de um status ou de um nível socioeconômico da pessoa a ser assistida. Então, com isso, talvez retirar do projeto essa ideia de ‘idoso carente’, já que pelo simples fato de estar residindo numa instituição de longa permanência, mereceria atenção independentemente da condição socioeconômica desse indivíduo”.

Representantes da sociedade civil organizada disseram que a proposta de uma política de cuidados para as demências é um primeiro passo para que o país tenha um plano nacional sobre o tema. Para Lina Menezes, do projeto Tudo Sobre o Alzheimer, é preciso qualificar os cuidadores informais e esclarecer pessoas com demências e seus familiares sobre direitos que eles nem sabem que existem.

A presidente da Federação Brasileira de Associações de Alzheimer (Febraz), Elaine Mateus, estima que em 2019 já havia 1 milhão e 800 mil brasileiros com demências e que esse número pode chegar a 5 milhões e 700 mil pessoas em 2050.

Ela lembrou que uma das recomendações da OMS é a prevenção, com o tratamento de fatores de risco como diabetes e hipertensão, mas lamenta que só três em cada 10 pessoas com demências tenham um diagnóstico formal.

“Existe um enorme contingente de pessoas que hoje sofrem nas suas relações cotidianas sem sequer saber que suas alterações de humor, de comportamento, são algo que é uma doença, uma patologia e não algo natural e normal do envelhecimento”.

O relator do projeto, deputado Alexandre Padilha (PT-SP), defendeu políticas públicas que garantam o diagnóstico o mais cedo possível.

“Tudo o que a gente puder fazer para formar profissionais de saúde, ter tecnologias lá na ponta em Atenção Primária em Saúde, ações de divulgação pra sociedade em campanhas de orientação que levem ao diagnóstico precoce, nós vamos poder cuidar melhor das pessoas, evitar os impactos que possam existir, garantir uma melhor qualidade de vida e reduzir custos também para o próprio sistema de saúde, o próprio sistema de proteção social”.

Rodrigo Schutz, presidente da Associação Brasileira de Alzheimer (Abraz), prefere falar em transtornos cognitivos do que em demências. Ele lembrou que há até pouco tempo, mesmo profissionais de saúde diziam que não havia nada a ser feito em relação a essas doenças para as quais ainda não existe cura.

“Há muito a ser feito, de maneira não medicamentosa, não farmacológica e farmacológica. Então trabalharmos meios para que as pessoas tenham acesso com mais facilidade aos remédios, maneiras de as medicações chegarem aos grandes centros, mas também aos pequenos centros. Há uma questão necessária sempre em qualquer projeto de lei, iniciativa, de que cheguem as medicações em qualquer lugar, que não faltem”.

Os debatedores também apontaram que a prevenção pode driblar os altos custos dos tratamentos das demências. A expectativa é que até 2030, os gastos em todo o mundo cheguem a US$ 2 trilhões.

O relator da proposta, deputado Alexandre Padilha, pretende entregar seu parecer até a primeira semana de julho, para que o projeto possa ser votado na Comissão de Seguridade Social e Família antes do recesso parlamentar.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Cláudio Ferreira.