Radioagência

Participantes de videoconferência promovida (18/6) pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados defenderam o combate ao preconceito e à violência contra a população LGBTQIA+, especialmente a partir de sistemas mais inclusivos de saúde, educação e justiça.

LGBTQIA+ é a sigla para lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, "queer" (quem transita entre as noções de gênero), intersexo, assexuais e outras variações. A audiência discutiu os direitos dessas pessoas a partir das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito das Nações Unidas.

No debate, o especialista da ONU em orientação sexual e identidade de gênero, Victor Madrigal-Borloz, listou os desafios do Brasil para garantir o acesso da população LGBTQIA+ a direitos.

“O Estado brasileiro tem a responsabilidade de sensibilizar e treinar seus agentes públicos e prestadores de serviços para que respeitem a diversidade sexual e de identidade de gênero. Agentes de saúde, professores, juízes, policiais são figuras que participam das principais interações sociais e que podem romper o ciclo de exclusão e garantir acesso a direitos fundamentais. ”

Na audiência, diferentes palestrantes apontaram retrocessos na gestão do problema no País.

Darlah Farias, do Coletivo Sapato Preto, de lésbicas negras amazônidas, disse que a comunidade LGBTQIA+ tem medo de acessar a Justiça, porque ela seria composta “por pessoas que refletem o pensamento brasileiro”. A mesma situação, segundo ela, se repete no acesso aos serviços de saúde.

“A gente está falando da realidade de uma população que tem medo de se mostrar a esses dados, a gente tem medo de aparecer nos dados. A partir do momento em que a gente aparece, a gente se torna alvo. ”

O deputado Helder Salomão (PT-ES), um dos parlamentares que participaram do debate, também apontou retrocessos na garantia de direitos.

“O Estado brasileiro vem falhando na proteção de todas as pessoas que são vítimas de violência. Além de falhar na proteção, o próprio Estado tem se colocado omisso e conivente com práticas de violência, inclusive o próprio presidente da República se manifesta de maneira lamentável e absurda. ”

Representando o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Kátia Andrade esclareceu que a pasta está afinando o diálogo com o Ministério da Justiça e também fazendo um acordo de cooperação com o Ministério da Saúde. O acordo terá como eixo o combate à discriminação e o enfrentamento do estigma.

“No máximo em meados de julho, a gente vai publicar o acordo, falar sobre ele já com algumas ações previstas. ”

O debate foi proposto e presidido pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Carlos Veras (PT-PE).

Da Rádio Câmara, de Brasília, Noéli Nobre