18/06/2021 14:42 - Transportes
Radioagência
Prefeituras e empresas reivindicam do governo auxílio para o setor de transporte coletivo
Representantes de prefeituras e de empresas de transporte coletivo de passageiros cobram do governo federal (18/6) um “auxílio emergencial” de cerca de R$ 5 bilhões para manter as operações de ônibus, VLTs (veículos leves sobre trilhos), trens e metrôs no País. Segundo eles, o “socorro” servirá principalmente para recompor perdas acumuladas durante a pandemia de Covid-19, que teria reduzido em 80% o número de usuários do sistema público de transporte coletivo.
O deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), que sugeriu o debate com prefeituras e empresas na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, destacou que, ao contrário do Brasil, onde boa parte do sistema se sustenta por meio da tarifa paga pelos usuários; em diversos países do mundo, como Holanda, França e Espanha, o setor de transporte coletivo recebe subsídios do Estado.
“Ficou claro na fala de todos que o setor está operando com déficit há anos e que isso se intensificou bastante com a pandemia. É claro também que o sistema não se sustenta mais com a tarifa paga pelos passageiros. Uma ajuda emergencial de curtíssimo prazo é algo fundamental, sob pena de termos o colapso de um transporte que é fundamental, o que pode criar um efeito cascata e prejudicar milhares de pessoas. ”
Vice-presidente de Mobilidade Urbana da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Felicio Ramuth disse que, ao longo da pandemia, 27 serviços de transporte foram interrompidos por conta de quebra de contratos, houve 16 mil demissões ou suspensões de contrato de trabalho e 245 movimentos de greve, que atingiram mais de 90 cidades. Ele reforçou que a falta de subsídios acaba transferindo os custos da operação para o usuário, tornando a tarifa cara para quem paga e insuficiente pra quem presta o serviço.
Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, Paulo Guimarães fez coro ao que disseram os demais participantes da reunião e criticou o veto total do presidente Jair Bolsonaro à proposta (Projeto de Lei 3364/20) que obrigava a União a repassar R$ 4 bilhões – R$ 1,2 bilhão a estados e ao Distrito Federal e R$ 2,8 bilhões a municípios – para garantir o serviço de transporte público coletivo de passageiros durante a pandemia. Ao vetar, Bolsonaro alegou falta de estimativa orçamentária.
Presidente executivo da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano, Otávio Cunha Filho disse que os recursos seriam uma ajuda importante.
“O transporte público, a importância dele para as cidades, é que ele dinamiza todas a atividades urbanas e é indutor do progresso. O setor contabilizou, de março de 2020 até agora, em torno de R$ 14 bilhões em prejuízo operacional, já descontada a ajuda do governo por meio de suspensão de contratos e redução de salários. ”
O representante das empresas de transporte urbano sugeriu ainda que o preço da tarifa paga pelo usuário no Brasil corresponda a menos da metade do valor total do custo do transporte coletivo, sendo o restante custeado por meio de subsídios do Estado.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Murilo Souza