Radioagência

Participantes de seminário sobre a violência contra os idosos apontaram (nesta sexta, 18) que a pandemia do coronavírus fez crescer o volume de denúncias e, muitas vezes, manteve no mesmo ambiente a vítima e o agressor, o que resultou em violações diárias dos direitos dessa parcela da população. O evento lembrou a data de 15 de junho, dia internacional de conscientização sobre o tema e destacou a importância da prevenção.

A deputada Carla Dickson (Pros-RN) mostrou o aumento das denúncias de violência contra os idosos no Disque 100. Fernando Ferreira, Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos, levou para as discussões dados coletados a partir deste e de outros canais de denúncias.

Segundo ele, só em 2021 já foram 37 mil notificações de violência contra os idosos, 29 mil delas sobre violência física. A maior parte das vítimas tem entre 70 e 74 anos, 68% são do sexo feminino e 47% dos agressores são os filhos. As ocorrências mais frequentes são maus tratos, exposição de risco à saúde e constrangimento. Fernando Ferreira deu destaque também à violência patrimonial, responsável por 9 mil denúncias neste ano.

“Principalmente a utilização do cartão do idoso, de empréstimos, de transferência de propriedades e outras coisas similares. Os idosos se transformam em escravos dos próprios filhos no que se refere à obrigação de sustentá-los durante o período da pandemia e dessa forma são agredidos para que o façam, uma coisa absurda. ”

O promotor público Alexandre Alcântara, do Ministério Público do Ceará, ressaltou as consequências da pandemia para os mais velhos, como a queda na expectativa de vida. O pesquisador Daniel Groisman, da Fundação Oswaldo Cruz, salientou que 340 mil idosos morreram em decorrência da Covid-19. Ele citou algumas dificuldades da vítima, relatadas em debates com os alunos, para fazer a denúncia sobre violência.

“Num ambiente muito pequeno, com pouca gente, ela tem medo que cheguem à conclusão que foi ela que fez a denúncia; a preocupação em ter que comprovar essa denúncia porque ela poderia sofrer um processo; uma certa descrença nas instituições, ou seja, uma ideia de que denunciar não vai dar em nada. ”

Groisman sugeriu que o Poder Legislativo centre esforços na implantação de uma política de cuidados, na criação de um serviço público de cuidados domiciliares e na regulamentação da profissão de cuidador, entre outras providências.

Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, o deputado Dr. Frederico (Patriota-MG) fez um balanço das atividades da comissão e afirmou que o Parlamento está trabalhando na modernização da legislação e na formulação de políticas públicas contra a violência aos idosos.

“Fica cada vez mais claro: as políticas públicas nacionais precisam ser permanentemente mapeadas e aprimoradas para, finalmente, atender com propriedade a demanda do cidadão de mais idade. ”

O representante da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Renato Gomes, pediu aos parlamentares uma atenção especial ao reforço das redes locais de proteção do idoso e ao fomento ao debate sobre a violência contra os mais velhos nas escolas.

Vicente Faleiros, professor da Universidade Católica de Brasília, explicou que a vulnerabilidade dos idosos está ligada à desigualdade social e que os diversos tipos de violência estão interligados.

“Há uma interatividade, por exemplo, entre a violação psicológica, de ameaça, de xingamento, com a violência física, que é a agressão e com a violência financeira. Então elas não são separadas, são violações que interagem. ”

Na abertura do seminário, a ministra Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos, destacou as ações do Junho Violeta, campanha nacional de conscientização sobre a violência contra os idosos. A ministra ressaltou que o enfrentamento desse problema deve ser prioridade e acrescentou que o poder público precisa chegar antes dos agressores.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Cláudio Ferreira.