Radioagência

Após a reunião do Colégio de Líderes da última quinta-feira (15), o primeiro vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), saiu da negociação com uma extensa pauta de projetos na ponta da língua, previstos não só para esta semana, que tem o feriado de Tiradentes no meio, como também para a última semana de abril:

“Na quinta-feira (22), já que segunda e terça nós teremos sessão do Congresso Nacional, será a pauta remanescente (das últimas sessões), em especial o projeto de lei da Aldir Branc (PL 4952/20), a Lei de apoio à cultura; e também o projeto de lei de educação como atividade essencial (PL 5594/20). Esses serão os prioritários na quinta-feira. Na semana seguinte, nós definimos uma pauta longa, que passa por duas urgências importantes: a urgência da regulamentação da atividade de agente de comunitário de saúde indígena (PL 3514/19); a urgência da privatização dos Correios (PL 591/21); e, além do mais, temas como a o PL da geração distribuída (PL 5829/19), na energia solar fotovoltaica; o projeto do cartão de vacinação on-line (PL 468/19);  da vedação de despejos coletivos (PL 1975/20); e da utilização de leitos de hospitais militares (PL 457/21). Esses serão os prioritários para a semana seguinte.”

Há um último item, que foi destaque na semana que passou, mas não alcançou um acordo para votação: é o projeto de lei (PL 6764/02) em defesa do Estado Democrático de Direito, apresentado em 2002 para substituir a Lei de Segurança Nacional e que o presidente Arthur Lira (PP-AL) se comprometeu a pautar. O vice-presidente Marcelo Ramos disse que, se o acordo for alcançado, a matéria volta, sim, à pauta nos próximos dias.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Lincoln Macário.​