Radioagência

A Câmara instalou (11/2) um grupo de trabalho para propor mudanças no Código Eleitoral Brasileiro. O colegiado, de 15 deputados, vai ter 90 dias, prorrogáveis por mais 90, para estudar o tema e elaborar uma proposta.

O presidente do grupo de trabalho é o deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). A relatora é a deputada Margarete Coelho (PP-PI), que afirma que a intenção é encerrar os trabalhos do grupo dentro de 90 dias, para que o Brasil tenha uma regra eleitoral sem surpresas para as eleições de 2022.

“Para que nós tenhamos previsibilidade, segurança e transparência no nosso processo eleitoral. Nós temos um processo eleitoral já se avizinhando em 2021. A ideia é que nós tenhamos, antes disso, esse novo Código Eleitoral e de Processo Eleitoral votado, aprovado e já à disposição daqueles aplicadores do direito eleitoral. ”

Margarete Coelho lembra que Código Eleitoral brasileiro é de 1965 e não responde, por exemplo, ao fenômeno das fake news. Segundo a deputada Soraya Santos (PL-RJ), que sugeriu a criação do grupo, o GT não vai discutir a mudança do sistema eleitoral.

“O código vai tratar e vai se referir ao sistema vigente. A questão da propaganda, orçamento, competências. Esse grupo é de fundamental importância. Primeiro, que a última atualização do nosso código foi em 1965, bem antes da Constituição de 88, então só aí você vê que várias regras não são abarcadas pela Constituição. Nós não tínhamos internet, as regras eleitorais precisam ser previsíveis, uniformizadas, em todos os municípios, em todos os estados. ”

Entre os temas que podem ser tratados pelo colegiado, estão coeficiente eleitoral e cláusulas de desempenho, propaganda eleitoral, crimes eleitorais e financiamento de campanha. Segundo a relatora, Margarete Coelho, o grupo pode discutir também a implantação do voto impresso.

A criação do grupo de trabalho sobre mudanças no Código Eleitoral Brasileiro foi debatida com os líderes partidários, em reunião semanal com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Da Rádio Câmara, Luiz Cláudio Canuto