Radioagência

Você ouviu um trecho de "Céu, Sol, Sul, Terra e Cor", de Leonardo; um exemplo de composição regional que poderá ter espaço dentro da Lei Rouanet. A Câmara aprovou proposta (PL 3238/08) que autoriza pessoas físicas e jurídicas a utilizar os benefícios da Lei Rouanet para patrocinar projetos de música regional.

Atualmente, a lei permite a captação de recursos somente para música erudita e instrumental.

O relator, deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS), citou outros exemplos de músicas que seriam apoiadas:

“Permitir que pessoas e empresas usem parte do Imposto de Renda para manifestações regionais como a música nativista gaúcha, maxixe, maracatu... Toda aquela atividade cultural que existe em todas as regiões do país que passarão a contar com esse tipo de incentivo".

O texto estende ainda os benefícios do Programa Nacional de Apoio à Cultura aos artistas locais e regionais que desenvolvem atividades voltadas para alunos do ensino básico de escolas públicas. O benefício também será válido para entidades sem fins lucrativos de inclusão social de crianças e adolescentes.

O projeto que prevê incentivos para a música regional foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e não houve recursos para revisão pelo Plenário. Portanto, ele deve seguir agora para a análise do Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto.