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Os cortes no orçamento do IBGE podem ameaçar a avaliação e execução de políticas públicas na área cultural. A preocupação ficou clara em encontro entre deputados e técnicos do órgão.

O Instituto ainda não definiu como os setores serão impactados, mas já é certo que o número de perguntas dos questionários do Censo Demográfico 2020 será reduzido. O questionário da amostra, por exemplo, terá 26 questões a menos que no último censo ocorrido em 2010, que teve 76.

O Censo é a principal fonte de referência para o conhecimento das condições e hábitos da população em todos os 5.570 municípios brasileiros e é realizado a cada dez anos.

Em audiência da Comissão de Cultura, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que preside o colegiado, considerou que os dados obtidos pelo IBGE representam um diagnóstico do Brasil, e são fundamentais para entender o retrato e impacto das políticas de cultura para o país.

"O resultado dessa reunião é exatamente colher dados e que todos os estados também possam fazer, para que a gente possa, então, ter a nível nacional o mapeamento da cultura, do que foi feito e o que nós ainda precisamos fazer".

Leonardo Athias, pesquisador do IBGE e um dos responsáveis pela produção dos dados para os indicadores culturais, explicou que a realização de um censo no Brasil demanda uma operação logística complexa. Ele afirma que, apesar do esforço dos técnicos, os cortes sofridos podem comprometer a realização das pesquisas.

"Essa é uma grande preocupação, tinha sido feito um projeto, que foi cortado, o questionário foi diminuído e até que ponto isso vai resolver, em relação a todas essas questões de corte. A preocupação que a gente tem é que tenha um censo com qualidade e com a abrangência que a gente precisa".

Guilherme Varella, ex-secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (2015/2016), salientou que é função do Estado promover pesquisas sobre os dados da cultura do país. Para Varella, a atividade não pode ficar em segundo plano, pois a cultura configura a identidade do povo brasileiro.

"Assumir direitos como responsabilidade do Estado implica necessariamente e inevitavelmente numa coisa: usar do aparelho, da estrutura, da capacidade do Estado para fazer política pública".

A deputada Áurea Carolina (PSol-MG) salientou que a redução do orçamento do IBGE atinge diversos setores além da cultura.

"Várias comissões temáticas têm abordado a questão do Censo 2020 e os cortes no IBGE, porque os impactos são generalizados".

Quatro comissões da Câmara já analisaram os impactos dos cortes no orçamento do IBGE.

Mas, para o secretário adjunto de Cultura do Ministério da Cidadania, José Paulo Soares Martins, apesar da importância do monitoramento e acesso aos dados sobre a cultura, o maior entrave da pasta é o histórico de poucos recursos destinados à cultura.

"O problema é o mesmo, não é com um orçamento ao redor de 0,11 ou 0,12% do total do orçamento da União que a cultura vai conseguir avançar rapidamente, por mais dados que a gente tenha, a gente vai ter todos os dados, mas vai barrar na questão dos temas orçamentários."

A deputada Benedita da Silva, entretanto, garantiu que somente com os dados sobre a realidade do impacto da cultura será possível superar o embate ideológico entre governo e parlamentares, permitindo avançar em políticas públicas para o setor, que vem sofrendo cortes na esfera federal e estadual.