Radioagência

A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, confirmou o edital de licitação para a quinta geração de telefonia móvel, o chamado 5G, para o primeiro trimestre de 2020. A informação foi dada por Felipe Lima, representante da agência, em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15).

De acordo com Lima, a ideia é que o 5G chegue a áreas sem cobertura de celular hoje. Segundo ele, 5.400 cidades brasileiras têm cobertura de 3G, que chegaria a 97% da população; e 4.400 cidades têm cobertura de 4G, chegando a 95% da população.

O deputado Ted Conti, do PSB do Espírito Santo, destacou que muitas escolas brasileiras ainda não têm acesso à internet e que, em muitas áreas, ainda falta sinal para possibilitar, por exemplo, o uso de cartão de crédito. Segundo ele, o avanço tecnológico deve ocorrer no Brasil como um todo.

"Escolas estão com equipamentos parados, computadores, muitas pessoas que investem em telefones celulares, localidades que dependem equipamentos para passar cartão de crédito, então não é justo com a população que a gente não consiga atender essas pessoas".

Representante das empresas de telefonia, Sérgio Kern alegou que as concessionárias de telecomunicações já cumpriram as obrigações previstas pela Anatel, assegurando sinal na sede dos municípios e 30 quilômetros ao redor. Segundo ele, nas outras áreas, o serviço só chega se houver interesse comercial. Ele pediu que a licitação da Anatel para o 5G não tenha viés arrecadatório, mas sim imponha obrigações para as empresas, como a cobertura nas áreas que hoje não têm sinal de celular.

Representantes de empresas de telecomunicações pediram também mudanças na legislação federal (Lei 13.116/15) e municipal para facilitar a instalação de antenas nas cidades brasileiras. Tomás Fuchs, vice-presidente da associação TelComp, disse que o Brasil tem hoje 70 mil antenas 4G, e será necessário cinco vezes esse número para a tecnologia 5G.

O deputado Gustavo Fruet, do PDT do Paraná, preocupa-se com o impacto de novas antenas no espaço urbano; com o impacto no custo para o usuário brasileiro; e com a utilização indevida da tecnologia.

O secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência e Tecnologia, Vitor Menezes, destacou que o 5G permitirá aplicações como carros autônomos, agricultura de precisão e cidades inteligentes. Vitor Menezes citou ainda a possibilidade de implantação da tecnologia de reconhecimento facial na sala de aula, como já ocorre na China, por exemplo:

"Só que a gente sabe que muitas vezes famílias muito pobres recebem o bolsa família e colocam a criança no sinal para pedir esmola ou coloca a criança para trabalhar no campo. (...) Então no 5G você pode colocar uma tecnologia de identificação facial dessas crianças na sala de aula, e isso gera um dado de presença dessa criança e manda direto pro ministério que cuida do Bolsa família, e o corte feito automaticamente".

Segundo Alberto Paradisi, do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, a velocidade de transmissão do 5G é dez a cem vezes maior do que do 4G. O debate sobre a tecnologia 5G foi promovido de forma conjunta pelas comissões de Ciência e Tecnologia, e de Desenvolvimento Urbano a pedido do deputado Félix Mendonça Júnior, do PDT da Bahia.