Radioagência

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, defendeu nesta quinta-feira (04) o aperfeiçoamento do marco legal da primeira infância com a expansão da licença maternidade para um ano. Ele participou de audiência pública da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. O Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/19) completou três anos em março, fixando políticas públicos para o desenvolvimento de crianças de zero a seis anos de idade.

Segundo Terra, é no início da primeira infância que a criança, se estimulada corretamente, tem um desenvolvimento mais adequado para superar dificuldades. Para ele, se a criança ficar mais tempo próxima à mãe, é melhor para o seu desenvolvimento.

Segundo o ministro, o programa Criança Feliz, criado ainda no governo do ex-presidente Temer, tem como objetivo estimular crianças pobres (cadastradas no bolsa família), crianças com deficiência (beneficiadas pelo BPC) e as crianças sem famílias:

"A primeira infância é a política social de maior impacto para diminuir pobreza, melhorar a qualidade de vida. Hoje a ciência mostra que é nos primeiros mil dias de vidas que se organizam todas as competências humanas e alicerces que vamos usar no resto da vida. O cérebro tem uma programação genética que vai organizando essas funções. É preciso muito cuidado nos primeiros anos de vida."

A coordenadora da Frente Parlamentar, deputada Leandre (PV-PR), destacou que um dos desafios do grupo é formar lideranças no tema, com conhecimento no assunto. De acordo com a parlamentar, o grupo tem lutado pela implementação e popularização da legislação da primeira infância:

"As pessoas precisam conhecer o que está no marco e acredito que a frente cumpre o seu papel, que é justamente acolher aquilo que vem de fora para dentro e de dentro para fora, para promover ações que contemplem as suas expectativas."

A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) destacou a importância de ter participado de curso em Harvard (EUA), destinado a gestores públicos, para formar lideranças políticas e sociais para a atuação em defesa da primeira infância.