Radioagência

Deputados e senadores contrários à reforma da Previdência apresentada pelo governo Bolsonaro (PEC 6/19) reuniram-se com sindicalistas e especialistas para traçar uma pauta de combate ao texto. Eles participaram do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social.

Para o secretário-geral da Intersindical, Edson Índio, a PEC prejudica sobretudo os mais pobres, as mulheres e os trabalhadores da economia informal.

"Ela retira da Constituição as regras que garantem o direito à aposentadoria, ela quer entregar a Previdência pública para os bancos através do modelo de capitalização e as mudanças de regras prejudicam sobretudo os mais pobres, as mulheres, os trabalhadores da economia informal."

Na opinião do deputado Bohn Gass, do PT gaúcho, um dos coordenadores da frente na Câmara, o grupo deve defender o sistema de seguridade previsto na Constituição e combater os argumentos do governo.

"O governo diz que vai atacar privilégio. Não ataca privilégio nenhum porque 85% do valor que ele quer arrecadar que é um trilhão e cem bilhões vem do regime geral da pessoa, do abono, da pensão de sistemas, da população mais pobre."

O Executivo tem defendido a reforma para economizar mais de um trilhão de reais ao longo de dez anos.

O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, disse que a Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência, realizada pelo Senado em 2017, apontou várias soluções para a sustentação financeira do sistema, sem necessidade das medidas propostas pelo governo. Entre elas estão o combate à sonegação e a melhoria de gestão e fiscalização do sistema.

A PEC prevê ainda a adoção de sistema de capitalização individual para quem ainda não ingressou no mercado de trabalho. O modelo seria semelhante ao adotado no Chile na década de 1980. Para o cientista político chileno Recaredo Galvez, o sistema de capitalização adotado em 1980 começou com uma promessa de capitalização para financiar até 80% do último salário do trabalhador e se transformou em um pesadelo. Pelos cálculos de Galvez, atualmente cerca de 90% dos homens e 95% das mulheres aposentados no Chile recebem quase a metade do salário mínimo local.

Já a deputada Bia Kicis, do PSL do Distrito Federal, defende os diferentes pontos da reforma.

"Eu queria saber em que outro país do mundo a aposentadoria está num patamar constitucional. Ser desconstitucionalizada é uma medida importante necessária. Quanto a dizer que vai ser entregue aos bancos. O que vai ser feito é que agora nós estamos privilegiando o livre mercado com isso fomento à concorrência então o Estado já provou que é incompetente para gerir o sistema."

Para Bia Kicis, é o sistema previdenciário atual é que é injusto por um sistema de transferência do mais pobre para os mais ricos.