Radioagência

WhatsApp e redes sociais estão mesmo em alta. Depois de terem sido decisivos na recente eleição presidencial brasileira, podem virar instrumentos para o acompanhamento da execução de obras públicas. O deputado Júlio Delgado, do PSB de Minas Gerais, conta como isso funcionaria:

"Pode-se criar um grupo no WhatsApp, uma rede social ou e-mailing para que todos possam, junto com a gestão daquela determinada ação que está acontecendo em determinado bairro ou município, acompanhar a prestação de contas, a execução da obra, o projeto da mesma, o cumprimento dos prazos."

Delgado foi o relator de uma proposta (PL 9617/18) do Senado que viabiliza essa fiscalização virtual por parte da população. O aplicativo já foi batizado de "gestão compartilhada". O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e só aguarda a votação final no Plenário da Câmara para ir à sanção presidencial. A proposta obriga todos os órgãos públicos a criar ferramentas nos portais institucionais para cadastramento dos grupos virtuais e armazenamento do conteúdo. Cada grupo de "gestão compartilhada" deverá ter pelo menos um representante do poder público e de cada empresa contratada para a execução da obra, a fim de garantir informações detalhadas e corretas no prazo máximo de sete dias úteis, como ressalta Júlio Delgado:

"É um projeto que é bom para a sociedade e vem ampliar as regras de transparência. A gestão compartilhada nada mais é do que todas as ações de um prefeito em uma obra acompanhadas pelos interessados naquela região."

E a abrangência vai além do âmbito local. Segundo a proposta aprovada na CCJ, todos os órgãos públicos federais, estaduais e municipais estarão sujeitos a essa fiscalização virtual. O aplicativo "gestão compartilhada" foi pensado para também incluir as ações de autarquias, fundações públicas e empresas estatais.