08/11/2018 12:38 - Administração Pública
08/11/2018 12:38 - Administração Pública
O relator do Orçamento de 2019, senador Waldemir Moka (MDB-MS), disse que a proposta poderá ser adequada ainda este ano à nova estrutura ministerial que vem sendo preparada pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro.
De acordo com o senador, a Comissão Mista de Orçamento está aberta a essa discussão:
"Eu acho que, enquanto estão acontecendo os relatórios setoriais e tal; evidentemente que a equipe de transição, se tiver interesse, se quiser fazer alguma sugestão para modificar, a comissão está aberta a isso. Agora, quem deve procurar, quem deve propor é a próxima equipe senão a comissão vai tocar o relatório do jeito que veio. Só que aí tem um detalhe. Eles devem fazer isso através do ministro do Planejamento e o ministro propor as mudanças que eles julgarem necessárias."
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, esteve com Moka e confirmou que vai tratar do tema com a equipe de transição do novo governo:
"O ideal é que se tenha uma medida provisória com a nova estrutura e a gente, com base nessa nova estrutura, encaminharia um novo orçamento já contemplando a nova estrutura. Mas aí ainda precisa conversar com a equipe de transição."
Colnago participaria de uma audiência pública sobre o Orçamento de 2019 na comissão nesta quinta-feira (8); mas ela acabou sendo adiada para terça-feira da semana que vem. É que foi aprovado um outro requerimento no colegiado esta semana para que o ministro explique os cortes previstos para a área de assistência social. Com o adiamento, ele poderá trazer informações mais específicas.
A proposta orçamentária condicionou a execução de 45 bilhões de reais da assistência social à aprovação, pelo Congresso Nacional, de um projeto autorizando o governo a emitir títulos públicos.
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