07/06/2018 09:39 - Direitos Humanos
07/06/2018 09:39 - Direitos Humanos
Se o envelhecimento é difícil para muita gente, o grupo formado por Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais está mais distante ainda de viver uma velhice saudável. Para os participantes da décima quinta edição do Seminário LGBT do Congresso Nacional, preconceito e violência contra esta parcela da população reduzem a expectativa de vida. A situação é pior por conta da omissão por parte do Estado. O deputado Jean Wyllys, do Psol do Rio de Janeiro, organizador do encontro, cobrou ações efetivas para ajudar quem escapa das estatísticas de morte violenta:
"Os tempos das nossas vidas são muitos e variados. Mas para aqueles que duramos, o que é que tem de políticas públicas? Quantas pessoas transexuais, homens gays e mulheres lésbicas, aos chegarem nos abrigos abandonados, porque abandonados antes por suas famílias homofóbicas, que lhes expulsaram de casa, e sem chances de fazer, de recompor esse laço com a família, essas pessoas chegam nesses abrigos e são obrigadas, depois de uma vida inteira, a voltar para o armário, porque esses abrigos muitas vezes são religiosos e não aceitam pessoas travestis, transexuais, gays e lésbicas nesses espaços."
Durante o seminário, a advogada Ana Brocanello, especialista em Direito de Família, citou situações como o uso do nome social por parte da população trans, os novos arranjos familiares e as questões de herança. Ela diz que a legislação brasileira está atrasada em vários pontos:
"A partir do momento em que aquilo não vem escrito, não está claro dentro da nossa legislação que é permitido e que a gente ainda encontra entraves, a gente é obrigado a entrar com um processo judicial, brigar na Justiça, ir a tribunais, chegar até STJ, STF muitas vezes pra quê? Pra que a gente consiga valer os direitos."
Para Fernando Ferry, diretor-geral do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, unidade de referência no tratamento da Aids, uma população que é discriminada a vida inteira muitas vezes continua sem acolhimento na rede pública de saúde, por falta de preparo dos profissionais:
"As pessoas chegam, já são marginalizadas, discriminadas, elas são vítimas de chacota, em geral não têm uma rede de proteção."
Além da falta de políticas públicas, muitos parlamentares que participaram do seminário LGBT criticaram o conservadorismo de parte da Câmara dos Deputados e denunciaram um movimento para impedir que discussões sobre questões de gênero sejam realizadas no Parlamento. Representantes da sociedade civil deram exemplos de iniciativas não-governamentais para a população LGBT e convocaram esse grupo para escolher, nas eleições de outubro, representantes comprometidos com as demandas do segmento.
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