04/04/2018 19:41 - Transportes
Radioagência
Representante dos taxistas critica aplicativos de transporte individual em audiência pública
Em audiência na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (4), o presidente da Associação de Assistência ao Motorista de Táxi do Brasil, André de Oliveira, criticou a presença de grandes investidores internacionais no comando de aplicativos de mobilidade urbana como Uber, Cabify e outros, que não pagam impostos nem garantem os direitos trabalhistas dos motoristas que participam dessas plataformas digitais.
"O que está acontecendo hoje no Brasil é que muitas empresas estão usando essa manobra, usando esse jargão de economia colaborativa para se esquivar de obrigações trabalhistas, obrigações tributárias, e isso a gente tem que ficar em cima, não pode deixar eles se locupletarem com essa alternativa da economia colaborativa".
O representante dos taxistas participou de audiência pública da Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa.
A economia colaborativa ou economia compartilhada se utiliza de recursos individuais, como um carro particular para transportes de passageiros - no caso do Uber e da Cabify -, ou de um quarto extra na casa para alugar a turistas, como é o caso do AirBnb, para encontrar clientes interessados nesses recursos. Esse tipo de negócios hoje é possível devido aos aplicativos instalados nos celulares, que permitem a conexão e interação de pessoas em grandes redes de compartilhamento. Outra característica é a avaliação da qualidade dos serviços pelos usuários.
Presidente da comissão especial, o deputado Herculano Passos, do PSD de SP, ressalta a importância dos debates sobre o tema:
"Hoje a economia colaborativa está tomando conta da modernidade, da atualidade. É um tema importantíssimo e que precisa de regulamentação, precisa ter uma diretriz, precisa ter uma legislação que ampare todas as partes (...) que as pessoas trabalhem com carteira assinada, as pessoas trabalhem dentro da formalidade e, sim, seja uma economia colaborativa, e não uma economia destrutiva."
Os representantes da Uber e da Cabify foram convidados para o debate, mas não compareceram.
Ricardo Leite, diretor do aplicativo BlaBlaCar, que promove caronas agendadas entre cidades, mostrou um outro lado desse tipo de negócio. Os motoristas que oferecem a carona racham os custos da viagem, mas não têm lucros:
"A gente quer intermediar caronas; carona é rachar custos, então a gente proíbe expressamente e tem ferramentas tecnológicas para que esse lucro não exista."
Se os motoristas que oferecem as caronas não têm lucro, a empresa BlaBlaCar tem outra forma de obter faturamento. Ricardo Leite explica como:
"No Brasil, a gente ainda não fatura, a gente tem receita zero, mas em oito dos 22 países em que a BlaBlaCar opera, a gente cobra uma taxa do passageiro a mais. Então aplicativos de transporte privado individual, em geral, tira um pouco de dinheiro do motorista. A gente faz o contrário: a gente cobra um pouquinho a mais do passageiro, justamente pelo serviço que a gente presta, que é de mostrar para ele as opções de pessoas que estão indo na mesma direção que ele".
A Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa promoverá novas audiências, ainda sem data marcada, para ouvir outros setores desse novo tipo de economia, como o aluguel de quartos em casas particulares.