22/12/2017 18:09 - Direitos Humanos
22/12/2017 18:09 - Direitos Humanos
A Câmara aprovou projeto (PL 8186/14) que define 2 de abril como Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, um transtorno que, de acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, atinge uma em cada 110 pessoas no mundo.
A proposta, que já tinha sido aprovada pelo Senado, passou também por duas comissões da Câmara, a de Seguridade Social e a de Constituição e Justiça.
Agora, ela segue para sanção presidencial, a não ser que haja recurso da parte de 51 deputados.
Segundo o relator do projeto na CCJ, o deputado Marcelo Aro, do PHS de Minas Gerais, a instituição de uma data é uma maneira de esclarecer a sociedade a respeito da necessidade de maior integração dessas pessoas à sociedade.
"No dia 2 de abril elas vão falar: hoje é o Dia Nacional de Conscientização do Autismo. E aí levam as pessoas para debater e as pessoas daquela cidade passam a conhecer mais o autismo, passam a entender o que significa o autismo, a compreender as pessoas com autismo, então não tem dúvida que os benefícios para a população e para aquelas pessoas com autismo são inúmeros quando a gente aprova uma legislação dessa".
Fernando Cota, presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil, aponta que as pessoas autistas sofrem discriminação em vários ambientes sociais e enfrentam dificuldades para serem inseridas nas escolas e terem tratamento adequado.
Para ele, a data é uma política afirmativa que pode ajudar a mudar a atitude das pessoas.
"Marca, de um modo geral, a necessidade de lembrar a sociedade como um todo dessas pessoas, que ainda precisam estar incluídas na vida social da cidade. A gente quando fala de inclusão pena muito na escola, de acessibilidade pensa na rampa, pensa muito no corrimão, mas é muito mais do que isso. Primeiro são as atitudes das pessoas, de conhecer o diferente, de promover a verdadeira inclusão dessas pessoas na vida, onde essas pessoas tem o direito e precisam estar inseridas também".
Não existe uma estatística oficial sobre o número de autistas no Brasil, mas a Universidade de São Paulo, a USP, estima em 2 milhões.
Por isso, outro projeto que tramita na Câmara (PL 6575/16) torna obrigatória a coleta de dados e informações sobre autismo nos censos demográficos a partir do ano que vem.
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