Radioagência

Nos centros urbanos: asfalto, grandes construções, carros por toda parte. A natureza parece estar muito distante.

Mas alguns projetos unem a comunidade para ocupar espaços na cidade em prol da sustentabilidade. São hortas comunitárias, comércio de alimentos produzidos na própria região, iniciativas que promovem a preservação ambiental e ajudam na geração de emprego e renda nas regiões ao redor dos centros urbanos.

Para a regulamentação dessas atividades, a Câmara aprovou a criação da Política Nacional de Agricultura Urbana (PL 906/15). Dentre os principais objetivos, estão o aproveitamento de espaços urbanos e a ampliação da segurança alimentar e nutricional das populações mais vulneráveis. O autor do projeto, deputado Padre João, do PT de Minas Gerais, destaca que a medida prevê vários incentivos na área de produção, beneficiamento e comercialização – especialmente para as comunidades envolvidas com a agricultura periurbana, que é feita nas periferias das cidades:

"Nós temos muitas áreas da cidade que são utilizadas às vezes até para a drogas, entulho, muito mal utilizadas, às vezes em baixo de redes de tensão também, muitas áreas ociosas e que são ameaças a vida. Essas áreas são transformadas na promoção da vida. Na produção então de uma hortaliça, a criação e pequenos animais, a plantas medicinais, e há muitas experiências que têm provado esse empoderamento de um povo que estava quase que descartado nas periferias, nos grandes centros, nas regiões metropolitanas e que passam a ter renda, passam a ter saúde."

Articular a produção de alimentos nas cidades com os programas de alimentação em escolas, creches, hospitais, asilos e restaurantes populares, é uma das propostas do projeto de lei. Outra medida é a definição de linhas especiais de crédito para agricultores urbanos e suas organizações. O engenheiro agrônomo, Rogério Viana, destaca que a Política Nacional de Agricultura Urbana vai possibilitar o apoio dos gestores públicos e a regulamentação dessas atividades, que já existem em várias cidades do Brasil:

"O que a gente espera é que, com essa lei, se permita o aporte de recursos. De recursos com que objetivo? Para incentivar, por exemplo, o reaproveitamento do lixo orgânico, para incentivar o reaproveitamento de água de chuva, de reuso de água. São políticas que podem melhorar o ambiente urbano, dar mais sustentabilidade e, também, produzir segurança alimentar. [...] Hoje, para você produzir numa área pública, uma associação, uma comunidade produzir em uma área pública, ela fica a mercê do bom entendimento do gestor, do administrador, porque a Lei não prevê isso".

A proposta determina que a Política Nacional de Agricultura Urbana seja planejada e executada de forma descentralizada e integrada às políticas sociais e de desenvolvimento urbano. A implementação deve ocorrer entre a União, os estados e os municípios. O projeto foi analisado pelas Comissões de Desenvolvimento Urbano; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Constituição e Justiça. Agora será encaminhado ao Senado Federal.