Radioagência

A cobrança de mensalidades em universidades públicas colocou em lados opostos deputados, estudantes, professores e ativistas ouvidos em audiência pública da Comissão de Educação.

A cobrança de mensalidade dos alunos que têm condições financeiras para pagar é vista como uma das possíveis saídas para a atual situação de crise financeira das universidades federais e estaduais de ensino superior.

Essa posição foi defendida pelo coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), Kim Kataguiri. Ele propõe a concentração dos recursos públicos na educação básica, e não no ensino superior, que segundo ele não atende as pessoas mais pobres.

"O sistema educacional brasileiro público superior é uma verdadeira máquina de transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos. Um jovem oriundo de uma família com renda familiar per capita inferior a 250 reais tem uma chance menor do que 2% de entrar numa universidade pública. É praticamente nulo".

Os críticos da proposta apontam que a cobrança de mensalidade não resolve o problema orçamentário e que não há garantias de que o valor arrecadado seria destinado ao ensino.

Essa é a posição de Marianna Dias, presidente da União Nacional dos Estudantes, a UNE, para quem a crise atual é reflexo da aprovação, no ano passado, da Emenda Constitucional 95, que limitou os gastos públicos por 20 anos.

Marianna Dias sugeriu a provação do Imposto sobre Grandes Fortunas no lugar da cobrança de mensalidade que, segundo ela, não resolve o problema orçamentário.

"Justamente no momento em que há democratização da universidade pública a gente resolve falar sobre pagamento de mensalidade, que não resolve o problema orçamentário? Qual que é o motivo de levantarmos a cobrança de mensalidade se não resolverá o problema do orçamento?"

O Imposto sobre Grandes Fortunas também foi defendido pelo deputado Pedro Uczai, do PT de Santa Catarina. Para ele, a cobrança de mensalidade dos alunos não é garantia de aumento do financiamento das universidades públicas.

"Na medida em que tu põe os ricos para pagar a mensalidade, e os ricos vão entrando nessa universidade, logo logo o governo deixa de botar orçamento na universidade para a universidade buscar mais ricos no País. E vai chutando de novo, e expropriando e excluindo os mais pobres para o ProUni e o FIES".

A audiência pública foi feita a pedido do deputado Caio Nárcio, do PSDB de Minas Gerais, para quem o tema tem que ser debatido e não tratado como um tabu.

"Tem pessoas que acreditam que a universidade tem que ser pública, gratuita e de qualidade, que esta é a obrigação do Estado. Ótimo. Esse é o modelo ideal, contanto que nós tivéssemos condições de oferecer isso, o que não é o caso".

Faltando quatro meses para o fim do ano, a maioria das universidades federais e estaduais já comprometeu quase todo o orçamento de 2017 com pagamento de pessoal e está sendo obrigada a cortar despesas como serviços terceirizados de limpeza e segurança.