Radioagência

Manifestações pró e contra as propostas de "escola sem partido", convocadas para esta terça-feira (15), repercutem na comissão especial da Câmara que trata do tema. O relator da proposta, deputado Flavinho, do PSB de São Paulo, e o deputado Glauber Braga, do PSOL do Rio de Janeiro, têm posições opostas sobre essa polêmica.

As manifestações favoráveis à "escola sem partido" foram convocadas por movimentos como Brasil Livre e Vem pra Rua em 19 estados. Os contrários reagiram em alguns estados, como o Paraná, com protestos intitulados "escola sem mordaça", convocados pelo movimento CWB Resiste.

O tema também está em debate em parlamentos estaduais e municipais. Na Câmara dos Deputados, seis projetos de lei sobre "escola sem partido" tramitam em comissão especial. O principal deles (PL 7180/14) prevê a precedência de valores de ordem familiar sobre a educação escolar em aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

Diante das polêmicas em torno do tema, o relator, deputado Flavinho, do PSB de São Paulo, disse que já esperava pelas manifestações de rua:

"É um tema bem polêmico, que desperta paixões dos dois lados, com questões ideológicas e tudo mais. Eu acho que [a manifestação] até demorou um pouco. Como relator, acho que é um exagero bem extremado chamar esse projeto de 'lei da mordaça'. Nas audiências públicas (na Câmara), um professor universitário testemunhava a perseguição que sofreu dentro de uma universidade porque ele queria ensinar algo diferente daquilo que era a tônica ensinada pelos professores de esquerda dentro da universidade. Esse é o ponto da discussão principal na comissão."

Flavinho não quis adiantar pontos de seu relatório nem marcar data para a divulgação, mas garantiu que será um texto equilibrado. O relator ainda quer promover novas audiências públicas e lamenta que entidades contrárias às propostas tenham, segundo ele, "boicotado" as reuniões da comissão da especial da Câmara.

Já o deputado Glauber Braga, do Psol do Rio de Janeiro, admite que os contrários à proposta são minoria na comissão e, portanto, vão concentrar as forças na votação final, no Plenário da Câmara. Segundo Glauber, as propostas de "escola sem partido" reduzem a capacidade de reflexão dos estudantes, tiram da escola o papel de espaço plural de debate e ainda ameaçam criminalizar os professores:

"Esse projeto é encomendado por um grupo de extrema direita que quer fazer com que, nas unidades escolares brasileiras, prevaleça a lei da mordaça e do medo, como tribunais pedagógicos para tirar do espaço escolar aquilo que é a educação crítica. A gente vê esse tipo de articulação como muito perigosa, porque ela é extremamente autoritária. Fingindo que são contra a doutrinação, eles têm, na verdade, uma doutrina própria, que é a doutrina do não pensar criticamente."

Nas manifestações desta terça-feira, foram registrados alguns confrontos entre defensores e opositores da "escola sem partido" durante os protestos de Curitiba.