Radioagência

No dia do orgulho LGBT (comemorado nesta quarta-feira, 28), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou moção de apoio aos esforços da OMS -- a Organização Mundial de Saúde -- para desclassificar as identidades trans como transtorno mental. Autor do requerimento para a moção, o deputado Jean Wyllys, do Psol do Rio de Janeiro, explica que, na CID - a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, publicada pela OMS como ferramenta padrão de diagnóstico -, ainda consta a condição de pessoas trans como "transtorno da identidade sexual" (F64).

Em 1990, quando passou pela décima revisão, a CID deixou de reconhecer a orientação homossexual como "desvio e transtorno sexual". Jean Wyllys destaca que quase trinta anos depois dessa revisão, a comunidade científica reconhece também os prejuízos do estigma para transexuais e travestis nas sociedades.

"A Ciência é um campo em permanente revisão sobre si mesmo. A Ciência, por exemplo, já divulgou que a causa das doenças eram miasmas até descobrir a existência de vírus e bactérias, porque a Ciência revê seus próprios pressupostos a partir de estudos e análises. Despatologizar significa colaborar para o fim da discriminação, da marginalização das pessoas transexuais, o que não quer dizer que isso vai impedir que pessoas transexuais tenham acesso à hormonioterapia, bloqueadores de hormônio, cirurgia de redesignação sexual e outras terapias e serviços de saúde que podem ser oferecidos no sistema privado ou público de saúde."

A moção dominou os debates na reunião da Comissão de Seguridade Social (nesta quarta). Votaram contra a proposta os deputados Flavinho, do PSB de São Paulo; João Campos, do PRB de Goiás; e Júlia Marinho, do PSC do Pará. Flavinho considerou um equívoco a Comissão se posicionar sobre o tema.

"Respeito profundamente qualquer pessoa que tenha sua opção sexual, seja homossexual, lésbica, travesti, seja o que for. Porém, não vejo oportuno para essa comissão adotar uma pauta LGBT; aliás, como a Casa adotou em todo mês de maio e junho uma pauta política e econômica LGBT e nós endossarmos essa pauta como comissão."

28 de junho é o Dia do Orgulho LGBT. A data, celebrada e lembrada mundialmente, marca um episódio ocorrido em Nova Iorque, em 1969. Naquele dia, as pessoas que estavam em um bar - até hoje um local frequentado por gays, lésbicas e trans - reagiram a uma série de batidas policiais realizadas ali constantemente.

O levante contra a perseguição da polícia durou mais duas noites e, no ano seguinte, resultou na organização na 1° Parada do Orgulho LGBT, realizada no dia 1° de julho de 1970. Hoje, as Paradas do Orgulho LGBT acontecem em quase todos os países do mundo e em muitas cidades do Brasil ao longo do ano.