Radioagência

A Câmara está analisando proposta (PL 7061/17) que altera o Estatuto do Idoso para incluir entre os direitos sociais a garantia da mobilidade urbana.

Pela proposta, o poder público deve garantir que os idosos tenham mobilidade tanto enquanto pedestres, quanto como motoristas ou usuários de transporte público.

A proposta já foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O relator na comissão, deputado Marco Antônio Cabral, do PMDB do Rio de Janeiro, destacou que, com o envelhecimento da população, as cidades precisam se preparar para garantir o direito fundamental de ir e vir de maneira segura.

"Muitas vezes você depende da prefeitura, do governo do Estado fazer a lei em relação à mobilidade e você tendo esse amparo no Estatuto do Idoso que é uma lei nacional, isso com certeza vai fazer com que as prefeituras, os governos locais se mobilizem e se atualizem nas suas legislações para que os empreendimentos públicos, os empreendimentos privados que forem construídos tenham essa questão do direito da acessibilidade da pessoa idosa."

Walter Ibituruna, músico aposentado de 78 anos que mora em Brasília e utiliza transporte coletivo, reclama que os motoristas não estão preparados para lidar com pessoas idosas ou deficientes.

"Eu mesmo já vi vários acidentes com pessoas idosas que às vezes vão descer do ônibus, o motorista arranca e a pessoa cai e machuca e já ouve até óbito com isso."

A proposta que inclui a mobilidade urbana entre os direitos dos idosos ainda vai ser analisada pelas Comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça.