Radioagência

O movimento LGBT é unânime: a atual conjuntura política brasileira impede o avanço das demandas do setor. Antes de começarem a falar no 14º Seminário LGBT do Congresso Nacional, todos os participantes fizeram questão de pedir a saída do presidente Michel Temer e a realização de eleições diretas, pois, na visão deles, o governo federal, assim como o Congresso Nacional, tem uma pauta conservadora e antidemocrática. Quem resume essa avaliação é o deputado Jean Wyllys, do Psol do Rio de Janeiro, um dos autores do requerimento para realização do Seminário.

“O seminário LGBT do Congresso tem a função de tirar daqui ideias de proposições legislativas que possam ser apresentadas e de estratégias políticas que possam impedir que projetos que tentam barrar a nossa cidadania sejam aprovados. O Seminário não pode também se descolar do contexto político que estamos vivendo. Os artistas, os trabalhadores da cultura, os movimentos sociais estão nas ruas pedindo por diretas já e essa luta nos diz respeito porque só a democracia pode garantir o avanço da luta da comunidade LGBT por cidadania plena”.

O deputado Bacelar, do Podemos da Bahia, citou, entre as medidas consideradas conservadoras, a retirada, pelo Ministério da Educação, das expressões "identidade de gênero" e "orientação sexual" da Base Nacional Comum Curricular.

O entendimento da transexualidade como transtorno mental também foi questionado no Seminário. Para a representante do Conselho Federal de Psicologia Sandra Sposito, a psicologia já não trata a homossexualidade como doença e o entendimento sobre a transexualidade segue o mesmo caminho.

Outro ponto que mereceu destaque foi a violência contra pessoas LGBT. Segundo a Jéssica Bernardo, do Ministério da Saúde, 24 pessoas LGBT sofrem violência por dia no Brasil.

"Por exemplo, 4608 lésbicas, bissexuais e gays que sofreram agressões não necessariamente sofreram porque são LGBT, mas são pessoas LGBT que sofreram alguma violência. Por isso a importância da gente divulgar esses dados e capacitar os profissionais para que estejam atentos, se essas pessoas foram vítimas de homofobia ou não. Porque a gente precisa saber como esses casos acontecem, quem sofre mais essas violências para a gente intervir".

Pelos dados do Ministério, pelo menos 10% dos casos de violência foram motivados pela homofobia, mas, segundo Jéssica, esse percentual pode esconder alguma subnotificação. O 14º Seminário LGBT do Congresso Nacional foi realizado em parceria por oito comissões temáticas da Câmara e do Senado. Nenhum parlamentar com visão contrária à dos movimentos sociais se pronunciou durante o evento, que foi realizado nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados.