Radioagência

Debatedores apresentaram alternativas para revitalizar a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, a Ceplac, em audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara (nesta terça-feira, 23). As alternativas incluem a diversificação das fontes de financiamento do órgão, para além dos recursos do governo federal; a transformação da comissão em autarquia; e a promoção de concurso público para resgatar a estrutura de pessoal da entidade, que está há mais de 20 anos sem realizar concursos.

O Brasil, que já foi o segundo maior produtor de cacau do mundo, hoje ocupa a sétima posição e chega a importar o produto. Os especialistas apostam na revitalização da Ceplac para mudar esse quadro. A comissão atua desde 1957 em seis estados produtores de cacau, como Bahia e Pará, desenvolvendo atividades de pesquisa, extensão rural e ensino agrícola.

O deputado Davidson Magalhães, do PCdoB da Bahia, que sugeriu o debate, diz que a Ceplac vem passando por uma crise grave.

"A Ceplac, há 10 anos, vem tendo um decréscimo no seu orçamento. Por exemplo, o orçamento de 2016 é menor do que o orçamento de 2008, o que dá uma demonstração da morte vegetativa que está sendo feita com a Ceplac. A Ceplac tem 20 anos que não tem contratação de funcionários."

Para o parlamentar, é preciso fortalecer o papel da Ceplac, por meio da sua transformação em autarquia. Hoje a comissão é ligada ao Ministério da Agricultura.

O diretor-substituto da Ceplac, Edmir Ferraz, também defende a autonomia jurídico-financeira da comissão, para que ela possa captar recursos no exterior, como já fez um dia.

"Aos poucos, a gente foi perdendo essa autonomia, o que nos limita bastante. Nós perdemos a capacidade de captar recursos. E não só de captar, mas de gerar nossos próprios recursos. Essa questão de revitalizar a Ceplac, de requalificar a Ceplac, passa necessariamente pela revisão de novo modelo institucional, que nos dê essa garantia, essa facilidade."

Para Edmir Ferraz, é possível aumentar a produção de cacau no Brasil em curto prazo, já que há perspectiva de crescimento da demanda mundial do produto e de aumento de preços em até 60% no mercado internacional.

Na audiência, José Bezerra, vice-presidente da Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Agropecuária, também defendeu a recomposição do quadro de pessoal da Ceplac por meio da promoção de concurso público.