Radioagência

A Câmara está analisando proposta (PL6125/16) que prevê pena para o abandono afetivo de idoso. O projeto determina que o abandono afetivo deve ser comunicado ao Ministério Público pelas instituições de saúde e que, uma vez comprovado, deve ser punido com detenção de um a três meses, podendo ser revertido em indenização à vítima.

A proposta altera o Estatuto do Idoso (lei 10741/03) e já foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

A relatora na comissão, deputada Flávia Morais, do PDT goiano, explicou que a responsabilização pelo abandono afetivo é mais uma forma de proteger os idosos. Ela lembrou que o Estatuto do Idoso prevê como obrigação de todos o zelo pela integridade do idoso, que deve estar a salvo de qualquer tratamento desumano,
violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

"Às vezes, esse abandono, ele pode representar para esse idoso um sentimento que vai levar e agravar ainda mais o estado de saúde desse idoso. De qualquer forma, o abandono é uma coisa muito triste."

A proposta que prevê pena para o abandono afetivo do idoso ainda vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça.