Radioagência

Presidente da Comissão de Minas e Energia pretende pautar até o fim de abril projeto que permite a portabilidade na conta de luz (PL 1917/15). O deputado Jhonatan de Jesus, do PRB de Roraima, avalia que a liberdade de escolha na hora da compra de energia elétrica pode reduzir a tarifa para o consumidor.

"Nós vamos trabalhar para que ele não precise nem ir para o Plenário, a não ser que algum deputado faça requerimento para levar ao Plenário. Mas nós vamos tentar fazer com que ele caminhe e transite bem nas comissões. Eu quero até o final do mês de abril pautar esse projeto. Porque esse projeto é importante para levar a redução da tarifa energética para o consumidor final."

A portabilidade na conta de luz também é prioridade de uma frente de deputados e senadores. O coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Energias Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade da Conta de Luz, deputado Antônio Carlos Mendes Thame, do PV de São Paulo, questiona o motivo de o sistema ainda não funcionar no país.

"São 1500 empresas comercializadoras de energia no país. Se esse mercado funciona bem para um shopping e para uma grande empresa, por que não vai funcionar bem para nós que somos consumidores?"

O projeto da portabilidade na conta de luz aguarda parecer na Comissão de Minas e Energia. De lá, ainda deverá passar por outras duas comissões.