Radioagência

As novas atribuições dos agentes comunitários de saúde poderão incentivar os profissionais a exigir aumento do piso salarial, diz a representante do Sindicato dos Agentes de Saúde Comunitários e Endemias, Sílvia Salgado.

"Nós não somos mais aqueles vizinhos bonzinhos que ajudam a comunidade, nós somos profissionais. Merecemos, sim, ser valorizados, reconhecidos, com direitos cumpridos e deveres também. Se vão cobrar mais, então a gente vai querer mais."

O discurso de Sílvia ocorreu em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, que debateu o projeto de lei [6437] que estipula as novas atribuições dos agentes comunitários de saúde.
O agente Francisco de Assis Vieira cobrou mais esclarecimentos:

"É preciso deixar bem claro o que podemos ou não fazer. Preciso saber até onde vai as nossas atribuições."

O projeto, de autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos, do PSDB do Ceará, sugere mais atividades para os agentes comunitários, além de exigir conclusão do ensino médio e mais 200 horas de curso de aperfeiçoamento a cada dois anos de trabalho efetivo. É necessário fazer, também, curso de 40 horas de formação inicial.

O deputado Mandetta, do DEM do Mato Grosso do Sul, defendeu o projeto:

"Esse projeto vai nortear o trabalho de uma geração de agentes comunitários de saúde, que são pioneiros e que serão defendidos nos termos da lei."

Os agentes terão, entre as novas atribuições, a possibilidade de aferir pressão arterial e medir glicemia capilar para acompanhar as pessoas que apresentarem risco. Mas essas atividades devem ser supervisionadas por um profissional de saúde com nível superior, integrante da equipe de saúde da família.

O deputado Valtenir Pereira, do PMDB do Mato Grosso, concorda que o projeto representa um avanço na profissionalização dos agentes comunitários.

"Essa é a grande oportunidade que vocês têm de nos ajudar a construir um texto que valorize vocês, que qualifique o profissional, que tem todas as garantias, todas as amarrações para que vocês recebam capacitação, qualificação profissional e que, com isso, vocês possam dar mais ainda a contribuição para que nós tenhamos uma sociedade sadia."

Haverá, ainda, outras audiências públicas em mais 22 estados para aprimorar o texto da proposta que dá nova regulamentação para as profissões de Agentes de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias.