Radioagência

Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova o projeto de lei (nº 3075/2011) que proíbe o uso da substância bisfenol-A na composição de chupetas, mamadeiras e bicos. Segundo estudos, o bisfenol-A apresenta grande potencial cancerígeno, além de efeitos negativos ao desenvolvimento físico, neurológico e comportamental de crianças.

O relator, deputado Lucas Vergilio, do Solidariedade de Goiás, explica a importância da proibição da substância nas chupetas.

"Países como Canadá e Estados Unidos já baniram a utilização do BPA baseado em estudos feitos com vários tipos de animais, e foi comprovado o prejuízo do desenvolvimento de células cerebrais. E os bebês e as crianças estão em sua fase de desenvolvimento. Então, para eles, sim, é muito mais nocivo que para um ser humano adulto."

O vice-presidente da Sociedade de Pediatria do Distrito Federal, Dennis Alexander Burns, conta onde é possível encontrar a substância bisfenol-A.

"Ela é utilizada na elaboração e fabricação de diversos objetos, desde chupeta até mamadeira, revestimentos de embalagens de líquidos, nas latinhas de alumínio, refrigerante, suco etc. Como é uma substancia muito comum na vida cotidiana das pessoas, a gente se sente na obrigação de alertar as pessoas."

Dennis Burns cita também uma alternativa aos pais.

"Os bicos de látex não contêm bisfenol na sua formulação. Todavia, mesmo o látex pode causar algum problema e sensibilidade alérgica a algumas crianças."

Quanto ao impacto econômico às indústrias, o deputado Lucas Vergilio não acredita que haverá muitas mudanças.

"Eu acredito que não vai haver um grande impacto. Porque uma resolução da Anvisa, a RDC número 41 de 26 de setembro de 2011, já proíbe a utilização do BPA em mamadeiras, chupetas e qualquer outro utensílio usado para alimentação de lactentes."

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e de Constituição e Justiça.