Radioagência

O relator da comissão mista que analisa a MP do Ensino Médio (MP 746/16), senador Pedro Chaves (PSC-MS), refirmou que vai apresentar seu relatório nesta terça-feira (29).  Em audiência da comissão, nesta segunda-feira (28), ele refutou críticas de parlamentares da oposição de que o debate estaria sendo conduzido de forma parcial pelo colegiado. Segundo ele, o relatório incorpora mais de 90 emendas apresentadas por parlamentares, sendo um documento democrático.

Convidado da audiência, o ministro da Educação, Mendonça Filho, sugeriu que o texto inclua uma proposta da deputada Professora Dorinha Seabra Resende (DEM-TO) para a criação de incentivos a estados que empreenderem a reforma por esforço próprio e de forma mais ágil. Para o ministro, a linha principal do projeto será preservada:

"Eu tenho muita convicção de que o espírito principal do projeto será preservado, a flexibilidade e o protagonismo do jovem, maior conexão entre a educação de nível médio e a educação técnica profissionalizante e um currículo básico que vai permitir que o jovem defina as suas próprias ênfases com relação onde ele deve aprofundar o nível de conhecimento visando uma educação técnica ou um curso superior."

O ministro negou que a crise atual dos estados seja um obstáculo para a reforma:

"Nós já asseguramos para o orçamento de 2017 R$ 500 milhões para a implantação do modelo de escola em tempo integral e cerca de 1 bilhão de reais serão preservados e programados para o exercício de 2018, portanto, não será a falta de recursos e a limitação financeira que impedirá o avanço e a maior oferta de educação em tempo integral"

Antes da fala do ministro, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) e a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) optaram por deixar a reunião alegando que o debate estava sendo prejudicado por ocorrer em dia de baixo quórum no Congresso.

Bezerra sustentou que o impacto da política integral será de 3,8% dos alunos, no universo de 8 milhões de alunos do ensino médio. A senadora também disse que o problema do ensino médio está relacionado à falta de infraestrutura e má formação de professores, e não a equívocos no currículo.