Radioagência

Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Marcos Pereira, afirmou que espera a aprovação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Porto do Açu, no município de São João da Barra (RJ), no primeiro semestre de 2017. Pereira participou de visita técnica da Comissão de Viação e Transportes, acompanhado de deputados e membros da diretoria do Porto do Açu, para conhecer a infraestrutura do local e discutir os benefícios da instalação da ZPE para a região.

O ministro explicou que o governo estadual vai apresentar um memorando para que o projeto possa ser avaliado e aprovado.

"O Brasil tem desenvolvimento, pode gerar emprego, e que pode voltar a crescer e aqui é um dos projetos que pode trazer um amplo desenvolvimento para região, para o estado e a região Sudeste."

O presidente do Porto do Açu, José Magela Bernardes, afirmou que o empreendimento objetiva o desenvolvimento social sustentável.

"Estamos na direção para o desenvolvimento social sustentável do norte fluminense. Estamos vendo que aquilo que iríamos realizar é realidade, é o Brasil que dá certo."

O deputado Júlio Lopes (PP-RJ), um dos que solicitaram a visita técnica da comissão, afirmou que a instalação da ZPE vai trazer muitos benefícios para o estado. Lopes também destaca a logística da região.

"Temos aqui uma infraestrutura aeroportuária muito grande, o aeroporto de Campos é um sítio aeroportuário de quase um milhão de metros quadrados. Quando a gente pega esse aeroporto e combina com o maior porto da América do Sul, que é porto do Sudeste, pega isso e combina com a ferrovia que estamos desenhando para fazer a implantação, e fazemos uma tríade absolutamente extraordinária para a logística brasileira."

As ZPE's são áreas de livre comércio destinadas à instalação de empresas, com 80% de sua produção voltada para a exportação. Têm tratamento tributário diferenciado como direito à suspensão de impostos, liberdade cambial, procedimentos administrativos diferenciados, entre outras vantagens, mas devem ter a maior parte de sua produção vendida ao mercado externo. Atualmente o Brasil possui 25 ZPE's autorizadas, das quais 19 encontram-se em efetiva implantação, distribuídas em 17 unidades da federação.