Radioagência

Projeto de lei (nº 5756/2016) apresentado pelo deputado Manoel Junior (PMDB-PB) cria o Programa Nacional de Conscientização acerca do Armazenamento das Células-Tronco obtidas do Dente de Leite. O programa compreende ações como investimento em pesquisa sobre células-tronco obtidas do dente de leite; execução de campanhas de divulgação dos benefícios da prática; e criação de bancos públicos dessas células-tronco. Além do programa, a proposta prevê que o contribuinte poderá abater do imposto de renda despesas com a realização de exames e armazenamento dessas células.

Ao justificar a proposta, o deputado Manoel Junior, que é médico, destacou as vantagens dos estudos. Segundo ele, pesquisas apontam que células-tronco obtidas do dente de leite têm grande potencial na recuperação da saúde das pessoas e, ao contrário das células obtidas a partir do cordão umbilical que têm capacidade de transformação limitada, as células-tronco extraídas da polpa do dente de leite podem originar variados tipos de tecidos humanos.

"Ela tem a possibilidade de composição de qualquer tipo de tecido humano, seja muscular, ósseo, pele. Enfim, é uma verdadeira revolução da ciência que está sendo feita, por exemplo, aqui no Brasil, no Hospital Sírio-Libanês, tem pesquisas espalhadas no mundo inteiro e nós não tínhamos um marco regulatório para isso."

A dentista e pesquisadora do Hospital Sírio-Libanês Daniela Bueno participa de estudos para produção de ossos a partir das células-tronco do dente de leite para tratar crianças com lábio leporino. Para Daniela Bueno, o armazenamento dessas células é essencial.

"O que a gente descobriu nesse estudo? Que é possível se fazer osso utilizando essas células-tronco do dente de leite. Então, da mesma forma que eu estudo as células para fazer osso, outros pesquisadores estudam essas células para fazer cartilagem, tem pesquisadores estudando para fazer regeneração de retina, tem pesquisadores estudando para fazer tratamento de doenças cardíacas. Então, a importância de se armazenar essas células-tronco do dente de leite é realmente a evolução da medicina."

O projeto que incentiva o armazenamento e prevê o abatimento do imposto de renda de despesas com células-tronco do dente de leite aguarda indicação de relator na Comissão de Seguridade Social e Família. Depois, precisa passar por mais duas comissões. A princípio, não há necessidade de apreciação em Plenário, antes de seguir para tramitação do Senado.