02/06/2016 20:44 - Relações Exteriores
Radioagência
Deputado português diz que Europa pretende expulsar muitos estrangeiros
O fluxo de refugiados em direção à Europa provocou mudanças na prática política e fez emergir fenômenos de xenofobia, de racismo e de perseguição a imigrantes. A avaliação é do deputado do Parlamento Europeu Antonio Marinho e Pinto. O parlamentar português participou, nesta quinta-feira, do 23º Forum Brasil-Europa, realizado em conjunto pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, pela Delegação da União Europeia e pelo Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia.
Segundo Antonio Marinho e Pinto, a nova cultura política pretende expulsar da Europa muitos dos estrangeiros e, em relação aos muçulmanos, nasceu na sociedade uma cultura racista quase semelhante a que perseguiu os judeus durante séculos, mas não tão forte quanto ao que ocorreu no Holocausto. Para Marinho e Pinto, a reversão desse cenário passa por uma mudança política.
"Talvez ter uma elite política com mais qualidade, com mais coragem, como outrora a Europa teve. Uma elite política visionária que lançou os alicerces da construção europeia, da paz, da prosperidade, da cidadania, da liberdade, do bem-estar e não do xenofobismo, do racismo, da recusa do outro só porque é diferente, da recusa do que é diferente porque não é nosso. A Europa foi construída com o contributo de vários povos, de várias religiões, de várias culturas, ao contrário do que diz um discurso oficial de direita."
Professor da Universidade de Brasília, Leonardo Cavalcanti fez um histórico da imigração no Brasil, que foi um grande receptor de migrantes nos séculos 19 e 20. Ele destacou que o auge a imigração europeia para o Brasil se deu no início do século 20. Hoje, os primeiros da lista são os haitianos, que tiveram o país devastado por um terremoto. Segundo o professor, a tendência desse fluxo é se estabilizar.
O representante da ACNUR, agência da ONU para refugiados, Gabriel Godoy, elogiou o posicionamento do Brasil em relação ao acolhimento de refugiados. Ele avalia o Estatuto dos Estrangeiros (Lei 9474/97) como uma lei modelo. Segundo Godoy, a norma serviu de referência para muitos países latino-americanos. Por outro lado, ele sugeriu que o país adote uma política para os apátridas.
"Oitenta e cinco por cento dos refugiados no mundo vivem em países em desenvolvimento e, estima-se que, além dos refugiados, há também em torno de 10 milhões de apátridas, pessoas que não são consideradas nacionais de nenhum país por um defeito de legislação de aquisição de nacionalidade. Isso faz com que o desafio hoje seja enorme. Esse é um ponto interessante porque é uma grande oportunidade de o Parlamento brasileiro discutir, no âmbito de uma lei de migrações ou num projeto específico, pensar num procedimento administrativo de reconhecimento da condição de apátrida."
Eugênio Vargas Garcia, representante do Ministério das Relações Exteriores, destacou que a maior diferença entre imigrantes e refugiados é que estes, muitas vezes, buscam a salvação de sua própria vida. Ele lembrou que atualmente 80% das pessoas que se encontram deslocadas no mundo estão nessa situação por conta de guerras e conflitos, principalmente no Oriente Médio e África. Garcia explicou ainda que o papel defendido pelo Brasil é o da atuação na prevenção das guerras e o investimento em soluções de mediação diplomática.
O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), presidente do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia, avaliou positivamente o encontro.
"A Europa está vivendo o grande problema dos refugiados sírios e o Brasil, além de receber sírios, nós também temos uma migração de latino-americanos. Então é um fórum muito rico de troca de experiências e de ideias."
Segundo o deputado, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara, o Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia e a embaixada europeia no Brasil preparam novo encontro para o próximo ano.